PIRACICABA, SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2022
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22 DE DEZEMBRO DE 2021

Articulação política de vereadores traz avanço em debates e conquistas


Com audiências, fóruns e reuniões, parlamentares ouviram a sociedade e buscaram soluções conjuntas com outras esferas de poder.



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Davi Negri - MTB 20.499 Salvar imagem em alta resolução

Audiências públicas promovidas pela Câmara tiveram participação da população e do Poder Público



A pluralidade da atual legislatura da Câmara Municipal de Piracicaba, formada por 23 vereadores com origens e áreas de atuação distintas, contribuiu para ampliar, em 2021, as discussões sobre temas que envolvem a gestão da cidade e reforçar o papel do Legislativo como interlocutor da população junto ao Executivo.

Na avaliação do presidente da Câmara, vereador Gilmar Rotta (Cidadania), o diálogo estabelecido pelos vereadores com prefeito e secretários e também com políticos de outras esferas favoreceu a obtenção de respostas conjuntas do Poder Público. "O balanço da atividade parlamentar no ano mostra a importância da articulação política da Câmara no enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 na saúde, na educação e no emprego", diz o parlamentar.

Um exemplo recente foi a aprovação dos programas de regularização fiscal (Refis) e de regularização de crédito no Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), que, cobrados pelos vereadores desde 2020, vão permitir a pessoas físicas e jurídicas quitar dívidas com anistia de até 100% dos juros e da multa de mora.

A interlocução do Legislativo se repetiu também na aprovação de leis que preservaram os benefícios pagos por desempenho e assiduidade aos servidores municipais que têm de se afastar de suas funções ao testarem positivo para a Covid-19. Mesmo com o veto do Executivo aos projetos, os vereadores mantiveram a regra, agora promulgada pelo presidente da Câmara.

A travessia da pandemia colocou a Câmara como articuladora em questões envolvendo o impacto da Covid na rede de saúde, a reabertura das escolas, o apoio a artistas, a viabilização de recursos para hospitais conveniados ao SUS e a vacinação. Além das ações durante a crise sanitária, a Câmara discutiu com a gestão Luciano Almeida (DEM) os planos de trabalho das secretarias, a proposta do Plano Plurianual 2022-2025 e as finanças do município.

Agindo como "pontes" entre as demandas da população e o governo, os vereadores atuaram por melhores condições de trabalho para servidores da saúdecondutores de vans e motoboys; por mais segurança em corredores comerciais e no trânsito; por mais linhas do transporte coletivo; e por melhorias em vias do Centro e nos bairros e em estradas rurais.

Em contato com a população, os parlamentares debateram projetos e mudanças na cultura, apontaram a falta de professores e a poluição em córregos, acolheram mobilizações de moradores, defenderam servidores, manifestaram apoio ao esporte e ao cooperativismo, reivindicaram atenção a unidades básicas e centros comunitários, solicitaram melhorias no ensino e providências em escolas e cobraram investimentos viários, de mobilidade e em comunidades.

Audiências e reuniões públicas, fóruns e comissões debateram um leque diverso de assuntos, como dependência químicahabitaçãociclovias, uso de espaços públicosmeio ambientefuncionalismoreestruturação administrativa, educação no trânsitoarborizaçãoobras públicasturismo rural e Estatuto da Guarda Civil Municipal.

A sociedade também foi ouvida em temas como os direitos das pessoas com deficiência, as condições de moradores de rua, as finanças do Semae, a articulação de políticas para mulheres, a distribuição gratuita de absorventes higiênicos e a situação da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba).

Bandeiras encampadas por vereadores envolveram a comunidade nas discussões sobre cultura afrobrasileiramudanças climáticasregularização fundiáriareintegração de possepolíticas de acolhimento e bem-estar animal e contra a repressão policial, a violência contra a mulher e a pedofilia.

As duas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) abertas pela Câmara em 2021 investigaram supostas irregularidades no Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) e no fornecimento da merenda. A fiscalização aos serviços públicos também gerou questionamentos a equipamentos usados na saúdemanutenção e limpezavagas de internação e falhas no abastecimento de água.

A necessidade de buscar novas fontes de recursos para o município e soluções conjuntas com outras esferas de poder expandiu a atuação dos vereadores além dos limites de Piracicaba, seja nas deliberações do Parlamento Metropolitano, na articulação por emendas parlamentares com deputados estaduais e federais ou em reuniões com os governos estadual e federal.



Texto:  Ricardo Vasques - MTB 49.918
Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583


Legislativo André Bandeira Ary Pedroso Jr Laércio Trevisan Jr Paulo Henrique Gilmar Rotta Paulo Camolesi Paulo Campos Pedro Kawai Rerlison Rezende Aldisa Marques Wagner Oliveira Zezinho Pereira Cassio Luiz Alessandra Bellucci Acácio Godoy Ana Pavão Josef Borges Thiago Ribeiro Gustavo Pompeo Rai de Almeida Anilton Rissato Fabricio Polezi Silvia Maria Morales

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