PIRACICABA, SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2024
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Departamento Administrativo e de Documentação reúne cinco setores


Chefiado por Alexandre Pereira, envolve compras e contratos, infraestrutura e logística, recursos humanos, tecnologia de informação e gestão de documentação e arquivo



  

Foto: Davi Negri - MTB 20.499 Salvar imagem em alta resolução


A Resolução 1/2021 definiu a atuação do Departamento Administrativo e de Documentação a partir de cinco setores: 1) Compras e Contratos; 2) Infraestrutura e Logística; 3) Recursos Humanos; 4) Tecnologia de Informação; e 5) Gestão de Documentação e Arquivo. 

O Setor de Compras e Contratos é responsável por manter registro cadastral de fornecedores, receber, conferir, aceitar ou rejeitar material adquirido, solicitar orçamentos para compras de materiais, encaminhar procedimento sujeito à Lei de Licitações, encaminhar pedido ao Departamento Financeiro, autuar processos para qualquer compra, e responsabilizar-se pela conferência dos documentos a serem encaminhados ao Tribunal de Contas. É responsável por elaborar editais de licitação; elaborar contratos e termos de convênio; zelar pelos prazos dos contratos, fazer os aditamentos aos contratos, quando solicitados, atendendo a oportunidade, conveniência e legalidade; solicitar a reserva de dotação orçamentária, assim como pareceres; providenciar as publicações relativas às principais fases do certame licitatório, atendendo as exigências das Licitações e demais normas legais; encaminhar anualmente à contabilidade os documentos exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; e prestar apoio à coordenação e execução dos trabalhos relativos à sua área de competência. 

O Setor de Infraestrutura e Logística é responsável  por atividades de protocolo, como correspondência de origem externa, processos administrativos, sistema de controle de entrada, tramitação e destino de documentos, agendar o Salão Nobre, Plenário e demais salas e dependências da Câmara e apoiar trabalhos relativos à sua área de competência.

O Setor de Recursos Humanos é responsável por propor e executar a política de recursos humanos da Câmara, formalizar o provimento dos cargos isolados e de carreira, expedir os atos de posse e exercício dos servidores, providenciar contratações e dispensa de pessoal submetido ao Regime Estatutário, opinar nos processos que demandem alterações cadastrais dos servidores; manter atualizado e documentado o cadastro dos Vereadores e de todos os servidores da Câmara, instaurar processos de avaliação de desempenho e instituir os concursos de acesso à carreira na Câmara; realizar capacitações, processos de formação, aperfeiçoamento e ações que visem o desenvolvimento funcional dos servidores; controlar as concessões de direitos, vantagens e gratificações; cuidar da concessão de benefícios aos servidores; estabelecer instrumentos de controle de frequência dos servidores; proceder os descontos na forma da Lei para elaboração da folha de pagamento; controlar o Quadro de Lotação de Pessoal; cuidar da movimentação do pessoal; elaborar e expedir atestados, certidões e demais documentos relativos ao pessoal da Câmara, elaborar relatórios relativos ao controle do pessoa; e encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado os processos relativos ao pessoal da Câmara Municipal, na forma da legislação vigente.

O Setor de Gestão de Documentação e Arquivo é responsável por promover a gestão de documentos produzidos e recebidos pelo Legislativo Municipal, planejar, implementar e coordenar atividades de preservação do acervo, propor medidas e procedimentos de segurança para tratamento de documentos, dados e informações sigilosos e pessoais, propor programas de ação educativa, social e editorial sobre a história do Legislativo, coletar, tratar, classificar e analisar dados, documentos, objetos e informações a fim de resgatar e reconstituir memórias, fatos e contextos sociais, culturais, políticos e econômicos, manter preservada a memória institucional, planejar e coordenar atividades de pesquisa, sistematizar dados e informações sobre o Legislativo, assegurar a gestão, preservação e acesso aos documentos, receber documentos dos órgãos produtores, organizar e elaborar instrumentos de controle do acervo; dentre outros. Também deve expedir certidões dos documentos, reproduzir documentos de arquivo histórico, propor programas de ação educativa, social e editorial, realizar a consolidação e sistematização de dados referentes ao acesso à informação e à transparência municipal, dentre outras atividades.

Chefe do Departamento -  José Alexandre Pereira

Chefe de Compras e Contratos – Milena Petrocelli Furlan Dionísio
Chefe de Infraestrutura e Logística – Valeria Frota Teixeira Mendes de Oliveira
Chefe de Recursos Humanos – Aline R. Campos Mello de Lara
Chefe de Gestão de Documentação e Arquivo – Giovanna Fenili Calabria



Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583


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