A vereadora Rai de Almeida (PT), no último dia 09 de dezembro reuniu-se com professoras e professores da rede municipal de Ensino para avaliar e traçar estratégias de luta de maneira a expor para a sociedade e ao mesmo tempo reivindicar da Prefeitura imediata solução para a falta de professores especialistas no ensino de arte – dentre as quais, em especial, de música. A reunião aconteceu no prédio anexo da Câmara, rua São José, 547, segundo andar, sala Walter Ferreira da Silva (Pira). 

Nesse sentido, a vereadora relembrou que a lei de Diretrizes e Bases – LDB 9394 de dezembro de 1996 – traz no artigo 26, parágrafo 2º, a obrigatoriedade do ensino de arte, como componente curricular nos diversos níveis da educação básica. Além, disso, lembrou a vereadora também que em agosto de 2008, conforme a lei 11.769, o ensino de música se tornou conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, no ensino curricular de arte, alterando o artigo 26 da LDB de 1996.

Os professores observaram para a vereadora que apesar de todos os esforços e discursos políticos em favor da especificidade de cada arte, na prática, muitas escolas ainda continuam interpretando a área de arte como educação artística, da maneira como se entendia no tempo da lei 5692/1971.

Os docentes enfatizaram ainda que a falta de professores especialistas é um grande problema, pois quando muito, há a improvisação, evidentemente com esforço e dedicação, mas por profissionais sem a formação e a habilidade necessária. Além disso, afirmaram que a secretaria municipal de Educação tem o desafio de garantir melhor formação e meios adequados aos professores que se dedicam à essa especialidade, visto que enfrentam inúmeros problemas. Entre eles está a necessidade de adequar os currículos, adequar os conteúdos à realidade dos alunos e buscar uma qualificação continuada para atuarem nas escolas.

Como encaminhamento desse encontro ficou acertado que serão empreendidas medidas de mobilização de atores envolvidos com a educação básica, visando nivelar o conhecimento a respeito do problema e com isso traçar formas de pressionar as autoridades locais no sentido de propiciar a necessária qualidade no ensino de arte na educação básica.