PIRACICABA, SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2022
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03 DE DEZEMBRO DE 2021

Saúde quer mais dados e solução 'exequível' para déficit de hospitais


Vereadores tiveram contato com a posição da Prefeitura sobre a alta de R$ 41 milhões nos custos com procedimentos feitos via SUS estimada por Santa Casa e HFC para 2022.



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Guilherme Leite - MTB 21.401 (1 de 3) Salvar imagem em alta resolução

Secretário e sub-secretário da Saúde estiveram na Câmara para reunião com os vereadores

Secretário e sub-secretário da Saúde estiveram na Câmara para reunião com os vereadores
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Secretário e sub-secretário da Saúde estiveram na Câmara para reunião com os vereadores

Secretário e sub-secretário da Saúde estiveram na Câmara para reunião com os vereadores
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Secretário e sub-secretário da Saúde estiveram na Câmara para reunião com os vereadores

Secretário e sub-secretário da Saúde estiveram na Câmara para reunião com os vereadores
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Secretário e sub-secretário da Saúde estiveram na Câmara para reunião com os vereadores



Detalhamento das despesas com cada procedimento contratualizado, definição de critérios para os repasses e diálogo "com todos à mesa". Os três aspectos foram colocados como pontos de partida, pelo governo Luciano Almeida (DEM), para discutir possíveis soluções diante da alta de R$ 41 milhões nos custos com procedimentos feitos via SUS (Sistema Único de Saúde) estimada pela Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba e pelo Hospital dos Fornecedores de Cana para 2022.

Gestores das duas instituições querem que a contratualização a ser fechada com a Prefeitura para o ano que vem tenha o acréscimo de R$ 3 milhões ao incentivo municipal (hoje de R$ 3,148 milhões) repassado mensalmente, a fim de reduzir o prejuízo financeiro —que, em 2021, até setembro, soma R$ 50 milhões. Se não houver o aumento, os hospitais afirmam que "serão obrigados a reduzir o número de internações ao SUS em aproximadamente 40%, cerca de 7.200 internações no ano, o que geraria um grande impacto à população de Piracicaba e microrregião". Atualmente, a média mensal é de 1.700 internações.

Os R$ 36 milhões adicionais pedidos por Santa Casa e HFC representam 11,5% das receitas previstas em 2022 para a Saúde. A Lei Orçamentária Anual aprovada pela Câmara na quarta-feira (1º) reserva R$ 312,7 milhões para a pasta (outros R$ 145 milhões são do Fundo Municipal de Saúde).

Os vereadores tiveram contato com a posição da Prefeitura nesta quinta-feira (2). O secretário municipal de Saúde, Filemon Silvano, e o sub-secretário da pasta, Augusto Muzilli Júnior, vieram à Câmara a convite do presidente, Gilmar Rotta (Cidadania), que, após receber ofício e a visita de representantes dos hospitais, primeiro pediu que os gestores da Santa Casa e do HFC fizessem uma apresentação técnica aos parlamentares sobre o déficit —o que ocorreu na segunda-feira (30)— e então solicitou a reunião com o Executivo.

Filemon esclareceu como é feita a contratualização dos atendimentos que a Prefeitura "adquire" de ambos os hospitais e defendeu uma solução "exequível", "construída em conjunto". O secretário disse que o orçamento da pasta "já está todo comprometido com este e outros convênios", de modo que o remanejamento de recursos deixaria desassistidos serviços como as unidades básicas de saúde. Ele também apontou que a disparada nos preços de insumos, como equipamentos de proteção individual, atingiu todo o setor, não só os hospitais. "Com a pandemia, a caixa de luvas chegou a ir de R$ 15 para R$ 150", exemplificou.

Tanto o secretário quanto os vereadores expressaram preocupação com o pedido por R$ 36 milhões adicionais ao incentivo de quase R$ 40 milhões já pago pela Prefeitura aos dois hospitais pela contratualização de serviços como cirurgias e exames. Filemon disse que o desequilíbrio deveria ser discutido logo que se constatasse o aumento do déficit mensal, no início do ano, a fim de evitar que se chegasse a dezembro, às vésperas da definição da nova contratualização, com uma conta alta a ser fechada.

O secretário acrescentou ser necessário que Santa Casa e HFC informem, "exame por exame", as despesas que ambos têm com cada procedimento, já que a contratualização, seguindo o que estabelece a legislação, abrange "um montante de produção, não de exames". Esse modelo faz com o Executivo, mesmo pagando integralmente o que é acordado, não tenha como mensurar o que é atendido. "Hoje, eles produzindo ou não 100%, você paga 100%. Não conseguimos ter a dimensão efetiva de quanto custa o exame. Às vezes, podemos estar pagando mais do que no particular", comentou Filemon.

"Queremos ajudar, mas de maneira exequível. Estamos tentando uma conversa para que consigamos uma coisa que seja o melhor para a população, de uma forma clara e juntos, senão vira uma guerra. Precisamos sentar todos à mesa para discutir. O 'não' também é uma resposta. Não vou passar subsídio a mais sem um critério. Qualquer decisão, sendo certa ou errada, vai repercutir na população", continuou o secretário, que se comprometeu a ser "transparente e claro" em todo o processo.

Preocupações e questionamentos também foram externados pelos vereadores durante a reunião. "Para fazer o mesmo serviço de hoje, os hospitais não têm condições", apontou Ary Pedroso Jr. (Solidariedade), que, como médico, disse já ter visto instituições reduzirem o número de atendimentos como forma de equilibrar as finanças. "Temos que colocar todo mundo à mesa e discutir o que está acontecendo. Temos uma lista de cirurgias eletivas represadas", acrescentou Ana Pavão (PL). "A grande preocupação são as cirurgias eletivas. Temos que chegar a um consenso sobre o déficit", reforçou Pedro Kawai (PSDB).

Rai de Almeida (PT) comentou sobre a apresentação das projeções para 2022 feita por gestores da Santa Casa e do HFC, na última segunda-feira, em que foi citada a possibilidade de reduzir as internações caso o aumento no repasse não ocorra. "Gerou apreensão. Pedimos as prestações de contas para podermos avaliar qualquer decisão. Eles não souberam explicar a diferença de valores entre convênios, atendimentos particulares e SUS. Senti como uma ameaça e, para nós, soa muito grave essa questão. Temos que defender a saúde pública como pública."

Gustavo Pompeo (Avante), Zezinho Pereira (DEM), Wagner de Oliveira (Cidadania), Paulo Campos (Podemos) e Rai indagaram as alternativas que a Prefeitura teria para manter os atendimentos. "Para aumentar o convênio, os hospitais têm que produzir mais", pontuou Gustavo. "Vejo que a terceirização no Poder Público só foi desastre", opinou Zezinho. "De onde vai tirar esse dinheiro? Temos que estar do lado do Poder Público e da sociedade", afirmou Wagnão. "Nosso compromisso é com o cidadão e o erário público. Os hospitais precisam nos dar mais informações", declarou Acácio Godoy (PP). "Enxergo isso como um problema de gestão financeira. Essa farra só acontece no Poder Público", disse Fabrício Polezi (Patriota), crítico ao pagamento a profissionais que, escalados para plantões, não são acionados.

O presidente da Câmara reiterou a postura do Legislativo em conversar com os dois lados, acompanhar o caso e somar-se na busca por uma solução conjunta. Gilmar Rotta pediu que a Secretaria Municipal de Saúde "mantenha a Casa informada" sobre o andamento da negociação com os hospitais e disse aguardar o envio de e-mail "com toda a prestação de contas" dos procedimentos feitos pela Santa Casa e pelo HFC dentro da contratualização com a Prefeitura, conforme prometido pelos gestores na segunda-feira.



Texto:  Ricardo Vasques - MTB 49.918
Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583


Legislativo André Bandeira Ary Pedroso Jr Laércio Trevisan Jr Gilmar Rotta Paulo Camolesi Paulo Campos Pedro Kawai Rerlison Rezende Aldisa Marques Wagner Oliveira Zezinho Pereira Cassio Luiz Alessandra Bellucci Acácio Godoy Ana Pavão Josef Borges Thiago Ribeiro Gustavo Pompeo Rai de Almeida Anilton Rissato Fabricio Polezi Silvia Maria Morales

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