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14 DE JUNHO DE 2021

“Bipolaridade de rios” e nova regulação são desafios da Bacia PCJ


Palestra “Água e Qualidade de Vida”, do Simapira 2021, debateu obstáculos de abastecimento e saneamento da região.



EM PIRACICABA (SP)  

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Palestra “Água e Qualidade de Vida”, da Escola do Legislativo, integrou a programação da Simapira 2021





Em apenas uma década, a Bacia dos rios PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí) enfrentou extremos: se em 2011 registrou uma das maiores enchentes da história, anos depois, em 2014, foi a vez de enfrentar a maior estiagem desde 1930, quando o volume de águas passou a ser registrado. Os chamados “rios bipolares” são desafios que se impõem a uma conjuntura de revisão do Marco Regulatório do Saneamento. 

Integrante da programação do Simapira 2021 (Semanas Integradas de Meio Ambiente de Piracicaba), a palestra “Água e Qualidade de Vida” reuniu, no último dia 9, pesquisadores do setor, em mais um evento organizado pela Escola do Legislativo “Antonio Carlos Danelon – Totó Danelon”, da Câmara Municipal de Piracicaba. 

“Podemos dizer que nossos rios são bipolares porque, quando chove, sobem muito rápido, mas dali seis, ou sete dias, volta para a vazão”, destaca Alexandre Vilella, engenheiro ambiental e mestre em Engenharia Urbana. Na avaliação do professor, os objetivos e metas de produção hídrica devem prever a cadeia de valor. 

“Do ponto de vista das empresas, se não tiver água para o fornecedor, não adianta ter para mim”, salienta Vilella. 

Localizado no centro de uma grande macrometrópole que liga São Paulo, Campinas e Ribeirão Preto, a população no entorno da Bacia PCJ concentra cerca de 5,8 milhões de habitantes entre moradores urbanos e da zona rural, e te uma perspectiva de chegar a 7 milhões em 2035. 

“Quase 7% do PIB nacional é extraído da Bacia PCJ, que envolve 76 municípios e tem interface com a Grande São Paulo”, disse Vilella, ao lembrar que a região é responsável por abastecer o Sistema Cantareira. 

O desafio do Plano de Metas da Bacia PCJ é criar condições para oferecer água de qualidade não só para a população, mas também para a produção agrícola e industrial. “Equilibrar isso é um desafio, mas por outro lado também é uma oportunidade”, destacou, ao lembrar da revisão do Marco Regulatório do Saneamento, aprovada como a Lei 14.026/2020, onde se prevê a criação de empregos e uma nova conjuntura que está aquecendo os investimentos no setor. 

O engenheiro civil Daniel Manzi ressaltou a importância desta nova regulamentação, a qual amplia as possibilidades de investimentos do setor privado no setor de saneamento. 

Manzi fez um breve histórico sobre o setor no País, saindo dos anos 1960 com administrações diretas em saneamento, sob gestão das prefeituras, e a introdução do Planasa, com meta de levar água e esgoto ao País, onde se deu a conjuntura de criações de autarquias estaduais, como a Sabesp, por exemplo. 

Na década 1990, surgiu a Lei de Concessões e a possibilidade de conceder o serviço público à iniciativa privada e, em 2004, a chamada Lei da PPP (Parceria Público-Privada) e, em seguida, em 2007, o Marco Regulatório, estabeleceram critérios de planejamento, regulação e controle social. 

O novo marco legal do setor no País estabeleceu, como meta no País, 99% da cobertura de abastecimento de água e 90% da coleta e tratamento de esgoto para ser conquistados até 31 de dezembro de 2033. Embora Piracicaba e Rio Claro, maiores cidades do PCJ, já atendam essas metas, o desafio é levar a outros municípios da bacia. 

Dentre as opções é a reconfiguração administrativa com a regionalização, prevista no Marco Regulatório e, no último dia 8, aprovada pela Alesp (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo), a partir do projeto de lei 251/2021. Nesta legislação, o Estado é dividido em quatro grandes regiões, com a possibilidade de aglutinação de municípios menores em torno de estruturas já consolidadas. 

“Esta situação traz um cenário de mudança no setor, que se mostra aquecido já em 2021, e que já demanda profissionais”, aponta Maniz. 

OTIMISMO – Os desafios da Bacia PCJ, embora grandes, não devem ser motivo de desânimo. O geólogo e professor da EEP (Escola de Engenharia de Piracicaba), Roberto Padula trouxe ao evento na Escola do Legislativo uma injeção de otimismo ao relembrar a situação da cidade de Nova York, que conseguiu superar a crise hídrica dos anos 1990 e passou a ser exemplo de gestão de saneamento. 

“Lá, eles enfrentaram a situação com valorização e integração entre os anseios e as necessidades do homem do campo com os moradores da cidade em relação à água”, disse Padula, enumerando ações que oferecem apoio técnico e que vislumbrou mudanças. Dentre as opções, foram as compensações que se pagavam para produção de água. 

“Isso é possível fazer com esclarecimento, educação, aplicação de tecnologia, financiar, investir e tornar a produção de água algo atraente em todos os sentidos”, destacou, ao lembrar que a cidade de Piracicaba já conta com PSA (Programa de Serviço Ambiental), o que demonstrar estar em um caminho promissor.



Texto:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337
Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583


Legislativo Meio Ambiente Silvia Maria Morales

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