Assim como as causas são diversas, a abordagem a moradores em situação de rua na praça Takaki, na Paulista, deve ser intersetorial. O apontamento foi feito por servidores da Prefeitura e integrantes de forças de segurança diante de reclamações expressas por comerciantes do bairro, em reunião promovida pelo vereador Pedro Kawai (PSDB), na Câmara, na tarde desta terça-feira (2).

Proprietário de uma ótica, Lusabio Roberto Dondoni apresentou uma relação extensa com as queixas dos lojistas. Entre elas, a de que no grupo dos que habitam a praça há criminosos infiltrados, que roubam os estabelecimentos à noite. "Não são moradores de ruas, mas profissionais do ramo", disse.

O empresário também denuncia pequenos furtos a lojas e supermercados durante o dia, o assédio recorrente do grupo sobre clientes, a intimidação a pessoas idosas e a ocorrência de "muitas brigas" na praça. "Porque aumentou o número de moradores, e eles atiram pedras uns nos outros. Também fazem churrascos e sexo na calçada. É constrangedor", afirmou.

Dondoni disse acreditar que muitos moradores em situação de rua recebem benefícios governamentais e "devem ter família, que têm que ser responsabilizadas por abandonar uma pessoa necessitada". Ele sugeriu que seja demolido o banheiro público da praça Takaki, pois "faz com que se centralizem ali", revitalizá-la e ocupá-la.

Reinaldo Pousa, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas, afirmou ser preciso "diferenciar o marginal do morador de rua, para quem o Poder Público e a sociedade podem dar a mão". Ele defendeu que a Guarda Civil Municipal passe a "revistá-los, incomodá-los, para começar a separar o joio do trigo". "Porque eles estão à vontade, por isso causam perturbação."

Antonio Carlos Ribeiro, da Acipi (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba), argumentou que parte dos moradores em situação de rua opta por permanecer nessas condições. "Não tem nenhum coitadinho na história; para muitos, é uma questão de opinião", comentou. "Sei da nossa Constituição, mas e o direito das outras pessoas, do empresário que gera empregos? Ou tem que ficar sendo obrigado a sofrer uma violência diária em nome da liberdade das pessoas de ir e vir?", completou.

Angelo Tadeu Ali, do Conseg 1, apoiou a interdição judicial de moradores em situação de rua ("A família tem que ser responsabilizada judicialmente por aquela pessoa"), defendeu averiguar se eles têm "ficha limpa" ("A Polícia Militar e a Guarda Civil têm que incomodar essas pessoas. Tem muita gente que é condenada") e criticou a distribuição de refeições por movimentos ligados a igrejas ("A Vigilância Sanitária deveria agir sobre isso").

O primeiro-tenente Daniel Cassano, comandante interino da 1ª Companhia da Polícia Militar, explicou que, em todo patrulhamento preventivo, os agentes fazem a abordagem de indivíduos em atitude suspeita, em busca de foragidos ou de flagrantes de porte de armas ou drogas. "Ficamos bastante restritos. Se não encontramos um desses três requisitos, não podemos retirar o morador de rua. Dá a impressão de que não estamos fazendo nada, mas nós já os abordamos", comentou, acrescentando que a corporação terá em breve o efetivo recomposto para "reforçar o policiamento por meio de abordagem e patrulhamento".

O sub-instrutor José Claudinei Canova, subcomandante da Guarda Civil Municipal, completou que a corporação "tem feito a abordagem dessas pessoas, mas não podemos a toda hora, senão vai gerar perseguição". "Não podemos levar à delegacia sem fundamento", acrescentou.

Baseado em ações realizadas em outros locais, Pedro Kawai apresentou como sugestões a lavagem frequente da praça Takaki com caminhão-pipa para desestimular a permanência dos moradores e a ação conjunta do Poder Público para detectar e acompanhar casos de pessoas que não possam responder por si. "Temos que deixar claros como vai funcionar essa rede, qual caminho será seguido e onde podemos fortalecê-la."

O vereador classificou a situação de "problemática gigantesca", que "tem que ser abordada por várias frentes, pois é complexa". "Pedimos essa conversa com todas as frentes para tentar construir alguma saída. Nós, do Poder Público, temos que buscar um caminho para a sociedade ter uma solução."

Secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Euclídia Fioravante explicou que o papel da pasta é "entender quem precisa de proteção social para garantir o mínimo dos direitos", seguindo diretrizes nacionais, com "vários serviços articulados tentando dar conta de uma situação com causas multissetoriais, como a pandemia e o desemprego". "A Smads já faz tudo o que é para ser feito", afirmou, citando como exemplo o pagamento de passagens de ônibus para moradores que desejam voltar à cidade onde têm família.

Ela disse que levará à administração municipal a proposta apresentada durante a reunião para que a Prefeitura promova campanha que conscientize as pessoas a não darem esmola à população de rua. "A solidariedade pode estar enfraquecendo os próprios mecanismos para trabalhar as políticas públicas", observou, apontando a necessidade de tratar a complexidade do problema de forma "interdisciplinar".

Diretora do departamento de proteção social da Smads, Veridiana Ricci detalhou a estrutura que a pasta possui para o trabalho com a população de rua, destacando o Centro Pop e o Seas (Serviço Especializado de Abordagem Social), mas ressaltou que "depende da pessoa querer ir para esses lugares". "É na base do convencimento, mesmo", disse, chamando a atenção para o contexto de quem hoje está na rua, muitas vezes com histórico de violência em casa, família desestruturada e problemas financeiros.

Ela esclareceu que só é possível fazer a responsabilização judicial da família sobre a situação do morador de rua se ele for pessoa com deficiência, criança, adolescente ou idoso. Conseguir a interdição, afirmou, é "muito difícil" de ocorrer, já que é da alçada do Ministério Público e envolve comprovação por laudo médico.

Lara Tinto, da equipe do Consultório de Rua, disse que o serviço oferece à população de rua atendimentos de saúde, tratamentos e acolhimento. "A gente também se sente intimidado. Muitos ficam alcoolizados e é difícil a abordagem. Não tem como tirá-los de lá."

Carlos Augusto Borges, do Seas, informou que, somente em 2020, a equipe do serviço fez 2.728 abordagens à população vulnerável em Piracicaba, em um "trabalho árduo", sete dias por semana, que seguiu sem interrupção ao longo da pandemia. Ele pediu "cuidado para separar a pessoa em situação de rua da que usa a rua para malandragem" e defendeu um "olhar muito sério sobre a questão do álcool e outras drogas", cujo uso está na origem de transtornos mentais em parte expressiva dos moradores.