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05 DE MAIO DE 2021

Vereadores sugerem força-tarefa para regularização fundiária


Josef Borges, Paulo Camolesi, Silvia Morales e Zezinho Pereira participaram de reunião com secretários, no Centro Cívico.



EM PIRACICABA (SP)  

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Os procedimentos legais e a fiscalização a respeito dos loteamentos irregulares no município precisam contar com uma força-tarefa da Prefeitura. Os vereadores Zezinho Pereira (DEM), Josef Borges (Solidariedade), Paulo Camolesi (PDT) e Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, sugeriram a união de esforços para encontrar alternativas viáveis e legais para solucionar o problema que, presente ao longo dos anos, chega hoje a 252 núcleos irregulares, sendo 157 na área rural e 95 na zona urbana.

Para os quatro parlamentares que estiveram na manhã desta quarta-feira (5) no Centro Cívico, em reunião com os secretários municipais de Governo, Carlos Beltrame, e de Obras, Paulo Sérgio Ferreira da Silva, e o presidente do Ippalp (Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba), Daniel Rosenthal, a força-tarefa com apoio dos vereadores que recebem as solicitações dos moradores desses loteamentos irregulares poderá contribuir para agilizar processos iniciados e outros que nem chegaram a ser protocolados na Prefeitura.

A Secretaria Municipal de Obras é a atual pasta responsável pela regularização de loteamentos de interesse específico, na área pública ou particular, tendo atualmente protocolados 107 processos em análise —parte deles é da zona rural. Paulo Sérgio e Daniel Rosenthal informaram que muitos estão parados pois não há retorno rápido de documentos solicitados aos requerentes e que são necessários porque estão previstos tanto na legislação federal (lei 13.465/2017) quanto na municipal (lei complementar 404/2019).

Silvia Morales cobrou que a Prefeitura "tenha de fato uma política habitacional para atender o déficit por moradia", que está estimado em 10 mil unidades, principalmente entre a população mais carente. "Há a necessidade de fiscalização intensiva por parte do Executivo para inibir novas ocupações irregulares e também a consolidação dos núcleos informais em formação", ressaltou.

Josef Borges informou que foi procurado por representantes de moradores da área rural que estão vivendo em loteamentos irregulares, sem ligação de água e esgoto. Além do bairro Veredas e outros da área rural de Ártemis, ele também recebeu pedido para apoiar a regularização de Santana e Santa Olímpia. "Santana é um caso diferente em que já está avançada a documentação, além de ser uma localidade histórica onde a maioria dos lotes é passada por gerações", explicou o vereador.

Para Paulo Camolesi, a Prefeitura precisa ter um sistema para informar o histórico do processo a fim de permitir que a população cobre os profissionais que os moradores contratam para obterem a regularização e a matrícula de seu imóvel. Um dos processos que ele acompanha já dura dois anos.

Zezinho Pereira, vereador líder do governo Luciano Almeida (DEM) na Câmara, ressaltou que o problema das regularizações "é complexo", mas que há as legislações em vigor e elas precisam ser explicadas à população.

Os parlamentares colocaram-se à disposição para contribuir nas políticas públicas que beneficiarão as famílias que vivem nos loteamentos irregulares formados antes de dezembro de 2016, quando foi sancionada a lei que estabeleceu novas regras para a regularização fundiária.

Os secretários foram objetivos e informaram que a intenção é de que as pastas do Executivo e o Legislativo atuem "de maneira integrada". Eles também estão avaliando as medidas adotadas em outras cidades. "O objetivo é de que os processos caminhem dentro das diretrizes legais e administrativas, como nunca foi efetivado antes", concluiu Carlos Beltrame.



Texto:  Assessoria parlamentar
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343
Revisão:  Ricardo Vasques - MTB 49.918


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