O impasse na destinação pela Prefeitura de Piracicaba de R$ 700 mil à Fundação Ilumina esteve em discussão na Câmara Municipal nesta terça-feira (25), quando o grupo de vereadores constituído para buscar uma conciliação ouviu os representantes da entidade.

Da reunião, participaram dois membros da Comissão de Saúde da Câmara, o presidente Wagner Alexandre de Oliveira, o Wagnão (Cidadania), e o relator Cássio Luiz Barbosa, o Cássio Fala Pira (PL), além de Rai de Almeida (PT), Gustavo Pompeo (Avante) e Paulo Campos (Podemos), e a assessoria do vereador André Bandeira (PSDB).

Representaram a entidade a presidente do Conselho de Administração da Fundação, Adriana Brasil, a presidente-executiva Christiane Guilhon Martelotta Amalfi e o diretor jurídico José Augusto Amstalden.

Adriana Brasil disse que as prestações de contas da entidade estão em dia e que a Ilumina entregou em março ao Executivo os planos de trabalho, que detalha a forma como os recursos provenientes de emendas parlamentares federais seriam aplicados.

A argumentação da fundação é de que os valores teriam sido transferidos na conta da prefeitura por se tratar de um repasse "fundo a fundo", ou seja, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, que, depois, deveria fazer a destinação à fundação. "O município é reconhecido como gestão plena e a fundação, que é uma entidade sem fins lucrativos, recebe o valor da prefeitura", disse a presidente do conselho.

O vereador Wagnão disse que novos encaminhamentos devem ser dados pela comissão na próxima semana. "Estamos nos desdobrando. Ouvimos a prefeitura e, da mesma forma, quisemos ouvir os representantes da Ilumina. Solicitamos alguns documentos e agora iremos analisa-los. O próximo passo é chamar novamente a prefeitura e confrontarmos os dados", declarou o parlamentar, ao lembrar que esta é a terceira reunião sobre o assunto que a Câmara realiza.

No início do encontro, o presidente da Câmara, vereador Gilmar Rotta (Cidadania), lembrou que os esforços da Casa é para que o impasse seja resolvido. "A Câmara se preocupa com o assunto e espera que o impasse possa ser resolvido", disse.

OS RECURSOS – A Ilumina entrou com mandado de segurança na Justiça contra a Prefeitura do Município de Piracicaba, para que sejam destinados R$ 700 mil. Os recursos são provenientes de emendas parlamentares: R$ 200 mil foram destinados pelo deputado Coronel Tadeu e R$ 500 mil proveniente da senadora Mara Gabrieli.

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