Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Novo Código Tributário será debatido em audiência pública nesta sexta-feira (12)
11 de dezembro de 2025
Vereadores defendem aprovação de emendas que realocam R$ 17 milhões na LOA 2026
10 de dezembro de 2025
Audiência pública analisa projeto da LOA, mensagem modificativa e 13 emendas
09 de dezembro de 2025
CLJR analisa projetos sobre bicas d´água, habitação e instituição de programa
04 de dezembro de 2025
CLJR emite pareceres para mensagens e emendas ao projeto do Comdema
27 de novembro de 2025
Mudanças na LDO visam compatibilidade com demais peças orçamentárias
19 de novembro de 2025
Audiência pública: projeto que altera Comdema recebe nova mensagem modificativa
18 de novembro de 2025
Audiência pública, nesta quarta, analisa projeto que busca revisar a LDO 2026
18 de novembro de 2025
CLJR analisa substitutivo e emenda a projeto da segurança alimentar
13 de novembro de 2025
CLJR analisa projeto que permite a instalação de eliminador de ar no hidrômetro
06 de novembro de 2025
Uso de calçadas por estabelecimentos comerciais recebe parecer favorável da CLJR
31 de outubro de 2025
Em conjunto, comissões emitem pareceres favoráveis ao PPA e a emendas
29 de outubro de 2025
Câmara realiza em novembro audiência pública sobre revisão da LDO 2026 e emendas
24 de outubro de 2025
Audiência pública discute emendas e mensagem modificativa ao PPA 2026-2029
22 de outubro de 2025
PPA 2026-2029 e emendas serão analisados em audiência pública nesta terça (21)
20 de outubro de 2025
CLJR recebe Lei Orçamentária Anual, a LOA 2026, para análise
17 de outubro de 2025
Projetos que fomentam a captação da água da chuva recebem pareceres favoráveis
10 de outubro de 2025
Publicação de emendas no Portal da Transparência tem parecer favorável da CLJR
02 de outubro de 2025
Criação do Gabinete Itinerante tem parecer favorável da CLJR
18 de setembro de 2025
Audiência pública debate novo núcleo industrial e uso de calçadas por comércios
15 de setembro de 2025