Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Dois projetos do Executivo recebem pareceres favoráveis da CLJR
04 de setembro de 2025
CLJR recebe projetos do Executivo e define audiência pública
28 de agosto de 2025
Zona Azul volta ao debate na Câmara, com projeto analisado pela CLJR
21 de agosto de 2025
CLJR analisa projeto que obriga a presença de kit contra engasgo nas escolas
14 de agosto de 2025
CLJR: incentivo à inclusão escolar de crianças com autismo tem parecer favorável
07 de agosto de 2025
CLJR antecipa reunião para analisar moções de urgência sobre o Mercadão
31 de julho de 2025
CLJR: fornecimento de aparelho para diabéticos pelo SUS tem parecer favorável
26 de junho de 2025
CLJR delibera sobre projeto que autoriza crédito para a GCM por meio de emenda
12 de junho de 2025
Proibição de atendimento a bebês reborn passa pela CLJR
05 de junho de 2025
Audiência pública discute regularização fundiária e edificações irregulares
15 de maio de 2025
CLJR emite 12 pareceres favoráveis e quatro contrários
08 de maio de 2025
Incentivo à compostagem e prevenção à hipertensão recebem pareceres favoráveis
24 de abril de 2025
Criação de vagas para carros de aplicativo tem parecer favorável
14 de abril de 2025
CLJR: sinal sonoro que indica paradas em ônibus tem parecer favorável
10 de abril de 2025