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20 DE OUTUBRO DE 2020

Eleições 2020: JE disponibiliza dados completos sobre candidatos


Lista de bens, limite de gastos e certidões criminais estão entre os documentos que o eleitor pode conferir pela internet no site da Justiça Eleitoral



EM PIRACICABA (SP)  

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(Arte: Câmara de Vereadores de Piracicaba)








O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por meio do site Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, permite a qualquer pessoa acessar os dados completos sobre todos os candidatos às eleições gerais e municipais desde o ano de 2004. Na página, após selecionar o respectivo ano eleitoral, região geográfica, estado, cidade e cargo eletivo sobre o qual se deseja buscar as informações, uma lista com o nome de todos os candidatos é disponibilizada.

Ao clicar em cima do nome do candidato, abre-se uma página com a foto, a lista de bens declarados, a relação das eleições anteriores disputadas ou não e também os dados pessoais do candidato, como grau de instrução, ocupação, site pessoal e limite legal de gastos na campanha. No canto direito da página é também possível acessar as certidões criminais da Justiça Federal e Estadual, tanto em primeiro quanto em segundo grau, a proposta de governo (quando existente) e também o número e o processo do registro da candidatura.

Victor Corte Real, professor da PUC-Campinas e doutor em ciências da comunicação pela USP (Universidade de São Paulo), enfatiza a importância de buscar essas informações sobre o candidato de forma ativa e não votar simplesmente com base na simpatia por determinado político. "Eu simpatizo, gosto dele, tenho a intenção de votar nele, mas será que não vale a pena dar uma olhada? Vamos atrás dos registros oficiais do que ele fez. Se é um candidato novo, não vai ter esse registro, porque ele está pleiteando pela primeira vez um cargo; aí a busca deve ser por recomendações, eu diria, dos veículos de comunicação mais tradicionais, mais confiáveis, mais permanentes", diz Victor.

Além de dar transparência aos dados referentes às candidaturas, a Justiça Eleitoral também criou, em 2016, o "Programa de Enfrentamento à Desinformação", que já realizou diversos cursos, debates on-line e campanhas educativas buscando mitigar a disseminação de boatos e notícias falsas, as chamadas fake news. Para tanto, firmou uma parceria com mais de 50 entidades públicas e privadas dedicadas à checagem de informação, cujo trabalho pode ser acessado na página Fato ou Boato.

Professor e advogado especialista em cibercrimes e direito digital, Luiz Augusto Filizzola D'Urso considera que o Brasil ainda não está totalmente preparado para combater as fake news, mas destaca como positivas as ações e campanhas da Justiça Eleitoral. "Em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral criou uma comissão só para fake news, para debatê-las e, de alguma forma, punir os candidatos que delas se utilizam. Porque o candidato pode criar [informações] contra o concorrente, como também para se beneficiar; criar notícia falsa de que entregou obras, que ele ajuda ONGs, e nunca fez nada."

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo também criou em seu site e redes sociais diversos conteúdos para orientar e instrumentalizar os eleitores na tomada de decisão, como por exemplo a iniciativa #seuvototempoder, que, além de fazer uma contagem regressiva em dias até o primeiro turno das eleições municipais de 2020, também traz textos informativos sobre o título eleitoral eletrônico e as atribuições de prefeitos e vereadores.

De acordo com dados disponibilizados na página do TSE, são 2.667 os candidatos que disputam uma vaga à chefia de uma das 645 prefeituras do estado de São Paulo. Quanto aos vereadores, o número chega a 88.008 candidatos às diversas Câmaras Municipais. Em Piracicaba, são 12 os candidatos que disputam a chefia do Executivo municipal, além de outros 550 na disputa pelas 23 cadeiras da Câmara.

 

(Esta reportagem integra o projeto "Parlamento Aberto Nas Urnas", com conteúdo produzido pelos departamentos de Comunicação e TV Legislativa, da Câmara de Vereadores de Piracicaba. Além do texto, confira a reportagem em vídeo e em áudio.)



Texto:  Fabio de Lima Alvarez - MTB 88.212
Imagens de TV:  Gustavo Annunciato - MTB 58.557 TV Câmara
Reportagem de TV:  Fabio de Lima Alvarez - MTB 88.212
Edição de TV:  Gustavo Annunciato - MTB 58.557
Rádio:  Fabio de Lima Alvarez - MTB 88.212


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