PIRACICABA, SÁBADO, 13 DE AGOSTO DE 2022
Aumentar tamanho da letra
Página inicial  /  Webmail

20 DE JUNHO DE 2022

Câmara torna público o primeiro livro de leis em Piracicaba


O exemplar representa a compilação de leis, resoluções e posturas, no período de 1892 a 1903; equipe técnica do Setor de Arquivo e Documentação cuida do acervo histórico



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Davi Negri - MTB 20.499 (1 de 5) Salvar imagem em alta resolução

Giovanna Fenili Calabria, Juliana Ferreira da Silva, Michelle Pecorari, Vanusa Bugin, Dayane Cristina Soldan

Giovanna Fenili Calabria, Juliana Ferreira da Silva, Michelle Pecorari, Vanusa Bugin, Dayane Cristina Soldan
Foto: Davi Negri - MTB 20.499 (2 de 5) Salvar imagem em alta resolução

Câmara torna público o primeiro livro de leis em Piracicaba

Câmara torna público o primeiro livro de leis em Piracicaba
Foto: Davi Negri - MTB 20.499 (3 de 5) Salvar imagem em alta resolução

Câmara torna público o primeiro livro de leis em Piracicaba

Câmara torna público o primeiro livro de leis em Piracicaba
Foto: Davi Negri - MTB 20.499 (4 de 5) Salvar imagem em alta resolução

Câmara torna público o primeiro livro de leis em Piracicaba

Câmara torna público o primeiro livro de leis em Piracicaba
Foto: Davi Negri - MTB 20.499 (5 de 5) Salvar imagem em alta resolução

Câmara torna público o primeiro livro de leis em Piracicaba

Câmara torna público o primeiro livro de leis em Piracicaba
Foto: Davi Negri - MTB 20.499 Salvar imagem em alta resolução

Câmara torna público o primeiro livro de leis em Piracicaba



A Câmara Municipal de Piracicaba, mediante atuação de equipe técnica, formada por servidores e estagiários, sob o comando da chefe do setor de Gestão de Documentação e Arquivo, Giovanna Fenili Calabria disponibiliza para consultas o teor do primeiro livro de leis em Piracicaba, no período de 1892 a 1903, quando a cidade se pautava na formulação de suas principais legislações, que norteariam o crescimento da povoação. 

Tanto a lei orgânica do município, quanto o regimento interno, são datados do ano de 1892. No artigo 68 o texto da lei determinava que "o secretário da Câmara registraria nos atos do legislativo, um livro especial, aberto, numerado e encerrado pelo presidente". 

O livro, que contém 112 atos legislativos, também traz informações a respeito de leis sobre cemitérios e vacinação obrigatória, além de outras áreas. Já em 1899, apareceu a lei que proibia o comércio com morféticos (leprosos), que eram recolhidos no Hospital São Lázaro. 

ACERVO - documentos que constituem a memória, o patrimônio e o legado do município e de seu poder legislativo estão disponíveis e sob a guarda da Câmara Municipal de Piracicaba.

Através do sistema ATOM, um software livre para descrição de documentos, a Câmara cumpre uma de suas importantes missões, a de promover a difusão dos materiais preservados pela Casa, facilitando o acesso, a pesquisa e contribuindo para a conservação e construção da história e da memória de Piracicaba.

FUNDO - o acervo é constituído por fundos e coleções, que podem ser acessados a partir de links. A organização em níveis - série, subsérie e itens documentais - e as descrições foram feitas em conformidade com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE).

CONSOLIDAÇÃO - a compilação dos primórdios de leis em Piracicaba também repercute na contemporaneidade, quando em 2008, mediante parceria com a Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba), a Câmara Municipal se despontou como uma das primeiras cidades brasileiras no processo de consolidação das leis, totalizando no entorno de cinco mil legislações que foram reduzidas em áreas afins, como educação, cultura, saúde, desenvolvimento social, parcelamento de solo, além de normas de edificação, código de posturas e o tributário. 

Na ocasião foram confeccionados seis mil exemplares dos primeiros volumes da consolidação das leis, produzidos para a distribuição gratuita a escolas, associações, bibliotecas, órgãos do Poder Judiciário e outras instituições, não só de Piracicaba mas de todo o Brasil.

Leia mais:

Após dez anos de trabalho, Consolidação das Leis é lançada na Câmara

 



Texto:  Martim Vieira - MTB 21.939
Supervisão:  Rebeca Paroli Makhoul - MTB 25.992
Revisão:  Martim Vieira - MTB 21.939


Câmara

Notícias relacionadas