A preferência da Câmara de Vereadores de Piracicaba pelo pregão presencial está baseada em percepções do presente e em experiências do passado, segundo explica a diretora do Departamento Administrativo-Financeiro, Kátia Garcia Mesquita.

"Nós não optamos pelo pregão eletrônico porque podemos ter empresas de outros Estados participando e, daí, o acesso a elas fica muito mais difícil. E nós já tivemos três experiências negativas com isso, nas quais tivemos que devolver os produtos e anular as licitações, porque essas empresas não cumpriram com o objeto proposto no edital, causando um desgaste muito grande para nós."

De acordo com Kátia, a principal vantagem do pregão presencial é justamente a possibilidade de ter um acesso maior e mais rápido às empresas vencedoras das disputas. "Para a aquisição de serviços e produtos, tudo o que podemos comprar pelo pregão, nós compramos", afirma a diretora, ao esmiuçar os pontos positivos dessa modalidade de licitação.

"Quando você opta pelo pregão presencial, a pessoa deve estar aqui no dia do certame. Se não estiver, ela pode participar, cadastrando e entregando os envelopes para o grupo de trabalho, mas vai sair em desvantagem, porque não vai poder dar lances ––e, se ela não der, é óbvio que outro fornecedor cobrirá rapidinho o lance dela. Então, o pregão presencial obriga que os fornecedores, ou os representantes deles, estejam aqui para existir a disputa."

IMPACTO NA ECONOMIA LOCAL - Além desses, Kátia cita outros dois pontos que reforçam a preferência da Câmara por esse tipo de concorrência, em que os interessados participam de uma sessão pública na qual fazem propostas escritas e lances verbais. O primeiro aspecto é o reflexo gerado na economia local: "Para o município, é importante que as empresas daqui sejam valorizadas e recolham impostos na cidade".

Já o segundo ponto tem a ver com o tamanho do Poder Legislativo em Piracicaba, menor que o Executivo: "Como não somos de um universo tão grande como é a Prefeitura, que exige o fornecimento de muitos produtos, restringimo-nos ao pregão presencial, pois a região pode nos atender com tranquilidade".

Por fim, vale lembrar que o pregão é uma modalidade da qual se pode lançar mão para a aquisição de bens e serviços, mas não para viabilizar uma construção ou uma reforma, por exemplo. "A lei restringe algumas modalidades para certos tipos de produtos. Por exemplo, uma obra não pode ser licitada com pregão, nem o eletrônico, nem o presencial. Então, vamos pelas modalidades-padrão, que são a carta-convite [até R$ 150 mil, no caso de obras e serviços de engenharia], a tomada de preços [até R$ 1,5 milhão] e a concorrência [acima de R$ 1,5 milhão]", finaliza Kátia.

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