Vereador protocola requerimento sobre torre de telefonia em área residencial

O vereador André Bandeira (PSDB) protocolou o requerimento 564/2026 solicitando informações detalhadas sobre a instalação de uma torre de telefonia celular na Rua João Baptista Rocha Lara, em Piracicaba. A iniciativa surgiu após o parlamentar ouvir moradores da região, que manifestaram preocupação com a presença da estrutura em uma área predominantemente residencial, instalada ao lado de casas já consolidadas no bairro.

De acordo com os relatos apresentados pelos moradores ao vereador, a instalação da torre gerou insatisfação e dúvidas quanto aos critérios adotados para sua autorização, além de questionamentos sobre possíveis impactos para o entorno. A comunidade também busca maior clareza sobre a regularidade do procedimento e sobre os documentos que embasaram a implantação da estrutura.

Antes de formalizar o requerimento, o vereador André Bandeira fez contato com os moradores da localidade para ouvir as demandas da população e entender de forma mais ampla a situação vivida pelos residentes. A partir desse diálogo, o parlamentar levou a questão ao Poder Executivo, reforçando a importância de uma resposta oficial e transparente por parte da administração municipal.

No requerimento, o vereador solicita informações sobre a existência de processo administrativo, licença, autorização ou alvará referente à instalação da torre, além de pedir o encaminhamento da documentação pertinente. Também questiona qual empresa é responsável pela instalação e operação da estrutura, bem como quem é o proprietário ou possuidor do imóvel onde ela foi implantada.

O documento ainda pede esclarecimentos sobre os estudos, laudos, medições, pareceres técnicos e demais documentos apresentados para análise e aprovação do empreendimento. O parlamentar quer saber se a instalação observou integralmente a legislação federal e municipal aplicável, especialmente quanto aos aspectos urbanísticos, técnicos e de fiscalização.

Outro ponto abordado no requerimento é a realização de medições ou monitoramento no local e no entorno, em especial diante da proximidade com residências. O vereador também questiona se houve manifestação técnica do Município quanto à compatibilidade da estrutura com o perfil residencial da região e se existe, no momento, vistoria, fiscalização, relatório técnico ou procedimento administrativo em andamento relacionado à instalação.

Por fim, o requerimento solicita que o Executivo informe quais medidas poderão ser adotadas em caso de eventual irregularidade, de modo a assegurar a observância da legislação e a proteção do interesse público.