Requerimento aborda o funcionamento de ar-condicionado no transporte coletivo

O funcionamento dos sistemas de ar-condicionado dos ônibus do transporte coletivo de Piracicaba integra os questionamentos do requerimento 394/2026, de autoria do vereador Gustavo Pompeo (Avante), aprovado pela Câmara na 18ª Reunião Ordinária, nesta segunda-feira (13). No documento, o parlamentar cita diversas reclamações de usuários sobre o desligamento dos sistemas nos ônibus, mesmo em dias de altas temperaturas.

“O conforto térmico e a adequada prestação do serviço público são elementos essenciais para garantir dignidade, segurança e qualidade no transporte coletivo”, avalia o vereador, no documento. “O transporte coletivo é serviço público essencial utilizado diariamente por trabalhadores, estudantes, idosos e demais cidadãos que dependem exclusivamente desse modal para locomoção”. Lembra ainda que a climatização dos veículos integra as condições de qualidade previstas nos contratos de concessão e deve ser objeto permanente de fiscalização pelo poder público.

Gustavo Pompeo pergunta, no requerimento, se a Prefeitura Municipal tinha conhecimento das reclamações, se houve orientação para que os veículos operassem com o ar-condicionado desligado e quais os motivos técnicos, operacionais ou econômicos justificaram tal medida. Questiona também quais linhas foram afetadas por essa situação, que providências foram adotadas pela Prefeitura para fiscalizar a prestação do serviço e quais medidas corretivas ou sanções podem ser aplicadas à concessionária responsável, caso seja constatado descumprimento contratual. Indaga ainda quais medidas administrativas e contratuais já foram tomadas. Quanto à frota, quer saber o ano de fabricação dos ônibus em operação.