Desligamento de ar-condicionado no transporte coletivo pauta moções na Câmara

As constantes reclamações de desligamento do sistema de ar-condicionado em ônibus do transporte público da cidade foram tema de duas moções de autoria de Gustavo Pompeo (Avante),  aprovadas pela Câmara Municipal de Piracicaba na noite desta segunda-feira (13).

Na moção 76/2026, também assinada por Renan Paes (PL), o vereador apresenta repúdio à empresa responsável pelo transporte e, na moção 77/2026, apela à prefeitura para que medidas imediatas sejam adotadas.

O parlamentar frisa que “a climatização dos veículos não se trata de luxo, mas sim de uma condição mínima de conforto, dignidade e respeito aos usuários, especialmente diante das altas temperaturas registradas em nossa região”, e aponta que “a retirada ou desligamento desse serviço compromete diretamente a qualidade do transporte público, afetando trabalhadores, estudantes, idosos e toda a população que depende diariamente desse serviço essencial”.

Gustavo Pompeo ainda reforça que, além do evidente prejuízo ao conforto e à dignidade dos usuários, a disponibilização e o funcionamento do sistema nos veículos integram as obrigações contratuais assumidas pela empresa concessionária, configurando requisito mínimo de qualidade na prestação do serviço público.

“Dessa forma, o seu desligamento ou não funcionamento caracteriza possível descumprimento contratual, passível de fiscalização e aplicação das sanções previstas, reforçando a necessidade de imediata intervenção do Poder Público para garantir o fiel cumprimento do contrato e o respeito à população de Piracicaba”, traz trecho da moção 76/2026.

Além de apontar a premência do correto funcionamento do sistema de ar-condicionado nos veículos para garantir a salubridade do transporte de passageiros, o parlamentar reforça na moção 77/2026, endereçada à prefeitura, que cabe ao Poder Executivo “exercer rigorosa fiscalização sobre a empresa concessionária, garantindo o fiel cumprimento do contrato e das normas que regem a prestação do serviço público”.

Ele também defende que “a omissão diante dessa situação contribui para a precarização do transporte e desrespeito à população”, e apela para que a prefeitura intensifique a fiscalização da frota em operação; exija o imediato funcionamento do ar-condicionado nos veículos; aplique as sanções cabíveis em caso de descumprimento contratual e adote todas as medidas necessárias para assegurar um serviço de transporte público digno e de qualidade.

Discussões - Ao discutir as proposituras em plenário, Gustavo Pompeo apontou que o desligamento "foi uma ação humana", sem previsão em contrato. Ele reforçou que o serviço é pago pelos passageiros, além de receber subsídios públicos: "Isso é um desrespeito com o usuário pagante e com toda a população. O Executivo é quem pode aplicar todas as sanções".

De acordo com o líder de governo, Josef Borges (PP), houve de fato o desligamento do sistema em 46 ônibus por parte da empresa, sem que houvesse qualquer ordem vinda da Prefeitura. Segundo o parlamentar, assim que o Executivo tomou ciência do fato, determinou o imediato retorno da climatização: "O prefeito Helinho Zanatta ordenou que a empresa seguisse o contrato estipulado. No sábado à tarde, todos os veículos foram religados e já estão circulando normalmente".

Zezinho Pereira (União Brasil) também defendeu a importância da medida. "O ônibus precisa ter ar-condicionado porque isso não é privilégio, é dar conforto para que a população goste de andar de ônibus", afirmou.

Já o vereador Renan Paes destacou o risco do negócio: "Nós não temos culpa que o diesel subiu, mas eles têm culpa de ter tirado o ar-condicionado da população por três dias".

Os discursos dos parlamentares podem ser revistos nos vídeos acima.