Em meio ao isolamento social e ao agravamento da pandemia do então “novo coronavírus”, a Câmara Municipal de Piracicaba realizou, em 28 de maio de 2020, sua primeira reunião ordinária em formato remoto. Há cinco anos, portanto, o Legislativo municipal buscava soluções para manter o funcionamento de suas atividades, num desafio constante entre o perigo sanitário com a doença e as necessidades técnicas. 

O empenho de servidores de diferentes departamentos para que a reunião remota acontecesse, exatamente cinco anos atrás, é o destaque da série Achados do Arquivo desta semana, numa parceria entre o Setor de Gestão de Documentação e Arquivo e o Departamento de Comunicação Social da Câmara Municipal de Piracicaba. 

“Foi um período desafiador que exigiu de nós, como profissionais, uma capacidade de superação e de busca de novos recursos, e até mesmo com a necessidade de romper com os conceitos até então pré-estabelecidos que nós já tínhamos”, explica Márcio Braga, chefe do Setor de TV Câmara do Departamento de Comunicação Social e que, na época, foi um dos servidores que se dedicou para a definição do modelo da reunião. 

Nos arquivos da Câmara, o ano de 2020 começa, sob o ponto de vista dos trabalhos legislativos, como “um ano comum”. No início de fevereiro, os vereadores retornaram do recesso parlamentar e realizaram, já no dia 3 daquele mês, a primeira reunião ordinária. Tudo segue normal até a 15ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de março de 2020. A partir desta data, os trabalhos legislativos passam a acontecer somente em extraordinárias. 

Mas há um hiato de realização das reuniões camarárias, entre a 4ª Reunião Extraordinária, no dia 6 de abril, até a 5ª Reunião Extraordinária, em 4 de maio. Foi praticamente um mês sem atividades de plenário dos vereadores, o que demonstra, naquele momento, a busca de suplantar o desafio de realizar um modelo capaz de atender a necessidade de distanciamento social e as possibilidades técnicas da Casa de Leis. A próxima reunião, ainda em formato extraordinário, acontece em 18 de maio. Nos dias seguintes, a notícia de que o vereador Ary Pedroso Jr. – que também atua como médico e estava na linha de frente de combate a pandemia – havia contraído o novo coronavírus, demonstra que os parlamentares precisavam se precaver da doença, que, é sempre bom salientar, naquele momento ainda hão havia qualquer tipo de vacina.

Então, em 28 de maio de 2020, com a realização das 9ª e 10ª Reuniões Extraordinárias, sob o comando do presidente da Casa na ocasião, vereador Gilmar Rotta, a Câmara Municipal de Piracicaba retorna com os trabalhos legislativos periódicos, contribuindo no enfrentamento do poder público à crise sanitária que atingira a cidade e o mundo:

“A presente reunião é inédita, pois é a primeira a ser realizada de forma virtual, nos moldes do Ato da Presidência 5, de 28 de maio de 2020, que ‘institui o Sistema de Deliberação Remota da Câmara de Vereadores de Piracicaba – SDR, e dá outras providências’. Tal procedimento consiste em solução tecnológica que viabiliza a discussão e votação de matérias, de forma não presencial, através de plataforma de videoconferência, face à pandemia do Coronavírus. Também embasa essa modalidade de reunião extraordinária a Resolução 1, de 27 de março de 2020.”

O chefe do Departamento de Tecnologia da Informação, João Viccino, lembra que foi realizada uma verdadeira força-tarefa com o objetivo de proporcionar as reuniões da Câmara. Um dos aspectos primordiais foi se aproveitar da evolução tecnológica causada pela pandemia com os softwares de teleconferências, que, até então, eram utilizados para reuniões internas das organizações e, naquele momento, passou a representar um modelo de transmissão remota em diversas ocasiões.

“Já havia esses softwares que ficaram muito famosos na época. No entanto, a maior parte deles tinha alguma característica que de alguma maneira limita a realização da reunião ordinária, por conta do tempo que os trabalhos legislativos poderiam durar”, explica João Viccino. “Então, o primeiro passo foi descobrir qual destes softwares era o mais indicado para aquilo que a gente precisava, que eram reuniões longas”, disse.

Um segundo desafio foi em torno de como funcionaria as deliberações das reuniões, já que, no plenário, os vereadores votam direto no painel eletrônico e, no formato remoto, isso não era possível. “Então, as votações passaram a ser orais e ficava um servidor no plenário anotando e incluindo no painel de votação. Depois, foi possível incluir esses votos diretamente nas atas das reuniões, o que foi um avanço”, explica.

Como as reuniões remotas aconteciam com apenas o presidente da Casa no plenário da Casa, foi desafiador organizar os outros 22 vereadores para realizarem os trabalhos legislativos direto de suas casas ou gabinetes. “Era necessário que eles tivessem um computador ou ao menos um celular que fossem capazes de se manter na transmissão”, lembra João Viccino.

As reuniões remotas, de forma extraordinária, foram realizadas ao longo do restante do ano de 2020, o que, inclusive, tornou o ano, já incomum, com uma característica bastante peculiar: foi um período em que, de forma pouco usual, foram realizadas mais reuniões extraordinárias do que as reuniões ordinárias que são habituais na Câmara de Piracicaba.

O modelo remoto seguiu até 21 de julho de 2021, quando foi realizada a última reunião neste formato. Em 4 de agosto daquele ano, os trabalhos legislativos voltaram a ser presenciais, com os vereadores ocupando novamente o Plenário Francisco Antonio Coelho, no prédio principal da Câmara, na rua Alferes José Caetanos, 833.

“Há muitas lições desta época, primeiro o fato de que o trabalho coletivo, de todos os setores e servidores, foi fundamental para criar soluções necessárias em um momento de crise”, acrescenta Márcio Braga, chefe do Setor de TV Câmara. Além disso, ele reflete que o período da pandemia também alterou toda a estética de transmissão televisiva, que, até então, tinha pouca abertura para uso de softwares de teleconferência.

“Hoje isso se tornou usual nas transmissões televisas, não só de canais públicos, como a TV Câmara, mas também os canais comerciais. Antes, não se aceitava o uso de celulares, por exemplo, como links eternos em transmissões ao vivo, hoje isso é muito mais comum”, reflete, ao destacar que foi uma transformação estabelecida pelos anos de pandemia.

Cinco anos podem parecer pouco diante da linha do tempo da História, mas se tornam imensos quando se observa tudo o que mudou desse então. A pandemia impôs limites, acelerou transformações e exigiu reinvenções. Naquele 28 de maio de 2020, realizar uma sessão legislativa por videoconferência era uma experiência inédita, repleta de incertezas técnicas e emocionais. Hoje, o remoto se tornou parte do cotidiano e a tecnologia, uma aliada indiscutível da democracia. O que parecia provisório virou aprendizado, e o que era exceção deixou marcas permanentes na comunicação e no trabalho e ainda, no caso da Câmara Municipal de Piracicaba, como se representa a sociedade.

ACHADOS DO ARQUIVO - A série "Achados do Arquivo" é uma parceria entre o Setor de Gestão de Documentação e Arquivo, ligado ao Departamento Administrativo, e o Departamento de Comunicação Social da Câmara Municipal de Piracicaba, com o objetivo de divulgar o acervo que está sob a guarda do Legislativo. As matérias são publicadas às sextas-feiras.