29 de agosto de 2025

Câmara vota nesta segunda (1º) audiência pública sobre novo núcleo industrial

Requerimento que solicita audiência sobre projeto de núcleo industrial às margens da rodovia entre Piracicaba e Charqueada é uma das 57 proposituras em pauta na 46ª RO

Texto: Fabio de Lima Alvarez - MTB 88.212
Supervisão: Rodrigo Alves - MTB 42.583

Os vereadores devem analisar na próxima segunda-feira (1º) requerimento da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação) que convoca para o dia 16 de setembro, às 14 horas, audiência pública para debater o projeto de lei complementar 15/2025. De autoria do Executivo, o projeto prevê a criação do Núcleo Urbano Isolado 15 (NUI 15) – Nuinorte II, uma nova área industrial localizada às margens da rodovia Hermínio Petrin (SP-308), entre Piracicaba e Charqueada.

A propositura é uma das 57 em pauta na Ordem do Dia da 46ª Reunião Ordinária.

Assinam o requerimento 926/2025 o presidente da CLJR, vereador Gustavo Pompeo (Avante), o relator Renan Paes (PL) e Edson Bertaia (MDB), membro da Comissão.

A audiência, caso aprovada, convoca para a atividade, que será realizada no Plenário "Franscisco Antônio Coelho", os secretários municipais de Administração e Governo; Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente; Cidadania e Parcerias; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças; Habitação e Regularização Fundiária; Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos; Saúde; Segurança Pública, Trânsito e Transportes; e o Procurador-Geral do Município.

A propositura também convida o prefeito, autoridades e demais interessados.

Outras proposituras - Estão também pautados na 46ª Reunião Ordinária 41 requerimentos, três moções de aplausos e uma moção de repúdio "à fala racista de Luiz Inácio Lula da Silva"; um projeto de decreto legislativo que concede Medalha de Mérito Legislativo, em redação final; um parecer contrário da CLJR ao projeto de lei 82/2025, sobre "mecanismos de punição administrativa para combate à violência contra a mulher no âmbito do Município"; além de dez projetos de lei, dos quais seis já estão em segunda discussão.

É o caso do projeto de lei 174/2025, de Thiago Ribeiro (PRD), que institui julho como o mês de Conscientização sobre o Luto Parental no Calendário Oficial de Eventos do Município; do projeto de lei 179/2025, de autoria de Marco Bicheiro (PSDB) e também assinado por outros parlamentares, que dispõe sobre a concessão do Selo "Empresa Amiga do Autista"; e do projeto de lei 263/2025, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial, decorrente de superávit, no valor de R$ 2.027,88, no Orçamento de 2025 da Guarda Civil Municipal.

Em primeira discussão, os parlamentares devem apreciar o projeto de lei 105/2025, de Thiago Ribeiro, que dispõe sobre a criação da Campanha de Fortalecimento da Saúde Mental e do Enfrentamento à Violência Psicológica entre Mulheres (Wollying).

Tribuna Popular - A Tribuna Popular da 45ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Piracicaba deve receber três oradores. O ex-vereador Paulo Roberto de Campos está inscrito para abordar temas relacionados à "terceirização na saúde de Piracicaba através do Consórcio Cismetro e a análise do impacto na qualidade do atendimento à população"; Rodrigo Trevisan Brunelli está inscrito para falar sobre "dependência química"; e Wilson João da Trindade para discorrer sobre "As lindas histórias do Circo do Veneno e do XVzão de Piracicaba".

As reuniões ordinárias da Câmara Municipal acontecem às segundas e quintas-feiras, a partir das 19 horas, e são transmitidas ao vivo pela TV Câmara Piracicaba (canais 11.3 da TV aberta digital; 4 da Net/Claro; 9 da Vivo).

As sessões podem também ser acompanhadas no site da Câmara, na página do Facebook do Legislativo Municipal e no canal do YouTube da TV Câmara Piracicaba e, a partir das 20 horas, na Rádio Educativa FM (105,9).