Vereadoras reforçam debate público sobre nova regulamentação do Plano Diretor

A vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo "A Cidade é Sua", e a vereadora Rai de Almeida (PT) se reuniram nesta segunda-feira (25) com engenheiros, arquitetos e urbanistas de Piracicaba para discutir a proposta de nova regulamentação do Plano Diretor do Município, apresentada pelo Executivo.

O grupo trouxe sugestões sobre a minuta do projeto de lei complementar e cobrou mais participação popular na construção do projeto, além da audiência pública marcada para quarta-feira (27), às 19h, na Câmara Municipal.

Segundo a vereadora Silvia Morales, “como se trata de uma legislação importante para toda a população, em especial para a classe de engenharia e arquitetura, é fundamental que houvesse uma discussão democrática durante a elaboração da proposta”.

A parlamentar destacou que continuará recebendo contribuições e promovendo debates para propor emendas que contemplem as demandas dos profissionais e da população.

O projeto de lei complementar, que disciplina uso, ocupação, parcelamento, condomínio e edificação do solo urbano no Município, propõe revogar leis complementares anteriores e será enviado ao Conselho da Cidade. Caso aprovado, seguirá para tramitação na Câmara Municipal, passando pelas comissões antes da votação em plenário.