Vereadora questiona sobre investimentos em cultura para as periferias

A questão das políticas públicas voltadas para as periferias foi abordada através do requerimento nº 823/2025, de autoria da vereadora Sílvia Morales (PV), do Mandato Coletivo A Cidade é Sua, aprovado pela Câmara Municipal de Piracicaba durante a 42ª Reunião Ordinária, nesta segunda-feira (18). A propositura é relacionada ao tema abordado na Tribuna Popular, na mesma reunião.

No documento, a vereadora busca informações junto ao Poder Executivo sobre o orçamento destinado à área cultural. Sílvia Morales relata que tem recebido questionamentos sobre a implantação de políticas públicas culturais voltadas para as populações periféricas, especialmente projetos voltados às infâncias e juventudes negras. Destaca ainda que o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) possui uma reserva técnica de 25% das receitas, para utilização em casos excepcionais e questiona se foi utilizado algum valor dessa reserva técnica.

Ela quer saber também sobre a comissão que administra os recursos do FAC; o detalhamento dos valores empregados na área cultural e quanto foi destinado para projetos voltados para as populações periféricas, além de informações sobre as contratações efetuadas pela secretaria com inexigibilidade de licitação. Outro ponto citado pela parlamentar no requerimento é a Lei 10.012/2023, que substituiu o Centro de Documentação, Cultura e Política Negra pela Coordenadoria Setorial de Promoção da Igualdade Racial e Étnica.