Requerimento solicita informações sobre atendimento a crianças com TEA

Informações sobre a rede de atendimento público municipal a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) são solicitadas no requerimento 833/2025, de autoria da vereadora Silvia Morales (PV), do Mandato Coletivo “A cidade é sua”. A propositura foi aprovada, em regime de urgência, nesta segunda-feira (18), na 42ª reunião ordinária de 2025.

No texto do requerimento, Silvia Morales destaca que o diagnóstico de crianças com TEA e outras condições atípicas exigem acompanhamento especializado, contínuo e integrado, por meio de equipe multidisciplinar composta por fisioterapeuta, psicólogo, terapeuta ocupacional, neuropediatra, fonoaudiólogo e outros profissionais necessários.

Ela frisa que a efetividade e do tratamento e do desenvolvimento dessas crianças depende da articulação de várias secretárias e a ausência ou insuficiência de políticas públicas integradas agrava a sobrecarga das famílias, dos profissionais do núcleo escolar, sendo imprescindível o monitoramento e a constante capacitação dos professionais envolvidos.

No requerimento, são solicitadas informações sobre a existência de um protocolo consolidado de atendimento aos alunos da rede municipal e uma equipe multidisciplinar. A vereadora também solicita informações sobre a estruturação do Núcleo Municipal de Apoio Pedagógico da Educação Especial (NUMAPE), incluindo número de profissionais, tipos de especialidades e capacidade de atendimento.

A existência de previsão de concurso público e contratação emergencial para suprir a carência de profissionais também são questionados.