Vereador cobra informações sobre fila de espera para próteses e órteses

O vereador André Bandeira (PSDB) solicita do Poder Executivo informações sobre a fila de espera, cronograma e medidas adotadas para suprir a falta de próteses e órteses no município. O tema é abordado no requerimento 71/2026, aprovado pela Câmara Municipal de Piracicaba na 3ª Reunião Ordinária, nesta segunda-feira (9).

No documento, o parlamentar faz referência ao requerimento 1152/2023, em que a Secretaria de Saúde havia informado a existência de uma fila de cerca de 90 pessoas que aguardavam a aquisição ou troca de dispositivos de órteses e próteses (OPMs), bem como a inexistência de previsão objetiva para atendimento integral da demanda. Na resposta, a secretaria ainda havia afirmado que apenas 31 usuários seriam atendidos na próxima aquisição, o que resultaria na permanência de uma parcela da demanda sem atendimento e sem cronograma definido.

“A própria resposta reconhece que os processos licitatórios não possuem periodicidade fixa e que recursos originalmente previstos para aquisição desses materiais foram remanejados para outras finalidades”, salientou o vereador, no requerimento. Dessa forma, ele questiona qual é o número atual de pessoas que estão na fila de espera para recebimento de próteses e órteses no município e ainda solicita a distribuição detalhada dessa fila, com a quantidade de pacientes por tipo de dispositivo, como cadeiras de rodas, pernas mecânicas, próteses de membros superiores, órteses suropodálicas e outros.

Quer saber ainda quantos pacientes efetivamente receberam próteses e órteses em 2025, se existe processo licitatório em aberto ou vigente para aquisição dos dispositivos e quais não serão atendidos, inclusive com a informação sobre os motivos técnicos, administrativos ou orçamentários para isso. Questiona também se há previsão de nova licitação, aditivo contratual ou suplementação orçamentária para atendimento integral da demanda reprimida ainda no exercício de 2026 e quais critérios objetivos de priorização são utilizados para definição da ordem de atendimento dos pacientes na fila de próteses e órteses. Pergunta ainda qual é o tempo médio de espera atual entre a solicitação e a efetiva entrega do dispositivo.