Vereador cobra explicações do Executivo sobre atraso de salários em OSS

O requerimento 1028/2025, de autoria do vereador Cássio Luiz Barbosa (PL), o Cássio Fala Pira, que solicita informações ao Executivo sobre as medidas a serem adotadas em relação à falta de pagamento dos colaboradores da instituição Mahatma Gandhi, foi aprovado durante a 49ª reunião ordinária, realizada nesta quinta-feira (11).

De acordo com a propositura, "a falta de pagamento dos salários referentes ao mês de agosto, com vencimento em setembro, já afetou diretamente centenas de trabalhadores da instituição Mahatma Gandhi, que também não receberam vale-alimentação, ticket e demais benefícios, comprometendo a subsistência de suas famílias e gerando grave insegurança quanto à manutenção de seus vínculos empregatícios"

O vereador acrescenta que "o não pagamento dos salários e benefícios impacta não apenas os colaboradores, mas também a qualidade e a continuidade do atendimento prestado à população de Piracicaba, que depende dos serviços de saúde administrados pela entidade".

Sendo assim, Cássio Fala Pira questiona se os repasses da Prefeitura à instituição Mahatma Gandhi estão sendo realizados em dia e de forma integral; se estão, qual o motivo da entidade não estar efetuando o pagamento dos salários e benefícios aos colaboradores; qual é a empresa responsável pelo repasse aos colaboradores; em caso de suspensão ou atraso nos repasses, quais os motivos e quais empresas ou instituições são responsáveis pela intermediação ou gestão desses recursos; qual o cronograma detalhado para a quitação de todos os valores em atraso, incluindo salários, benefícios (vale-alimentação, quaisquer outras verbas devidas? ticket etc.); e quais medidas emergenciais estão sendo adotadas pelo Executivo para assegurar que os colaboradores recebam seus salários e benefícios com urgência.

O vereador indaga ainda sobre quais medidas preventivas serão implementadas pelo Executivo e pela instituição contratada para garantir que a situação de atraso não volte a ocorrer; se houve alguma comunicação oficial entre o Executivo e a instituição Mahatma Gandhi acerca dos atrasos; em caso positivo, quais providências foram determinadas; se existe algum plano de recuperação financeira ou reestruturação exigido ou acompanhado pelo Executivo para evitar novos atrasos salariais e de benefícios; caso os colaboradores optem por rescindir seus contratos de trabalho devido à mora salarial, quais ações o Executivo pretende adotar para garantir o acesso imediato aos direitos trabalhistas; e, por fim, qual será a forma e o prazo para pagamento das verbas rescisórias, caso haja rescisão de contrato por parte dos colaboradores, e qual será a atuação do Executivo na fiscalização deste cumprimento.

No plenário, o vereador afirmou não sabe o porque a Mahatma Gandhi continua atuando na cidade. "O dono da empresa está preso, corrupção, peculato, formação de quadrilha, corrupção ativa, passiva e essa empresa continua na nossa cidade", disse. Ele acrescentou que os colaboradores da empresa não recebem os seus salários em dia e ele não tem dinheiro para pagar a passagem de ônibus para ir trabalhar. "O que está faltando mais para encerrar esses contratos?", questionou.

O vereador Josef Borges (PP) afirmou que todas as OSSs do Brasil sofreram intervenção. "Todo o valor que a Prefeitura paga, é essa interventora é que diz para onde vai o dinheiro", explicou, acrescentando que a Procuradoria Geral do Município, após contato com essa empresa interventora, conseguiu a liberação para o pagamento para os funcionários. "A Prefeitura fez todos os pagamentos para a OSS. A Prefeitura não pode fazer pagamento de forma direta para os funcionários, a Mahatma operava com gestão plena, então a Prefeitura não pode substituir qualquer funcionário", concluiu. 

Para a vereadora Rai de Almeida (PT) os funcionários da OSS só receberam por terem denunciado a situação, em reunião realizada na Câmara, na última segunda-feira (8). Ela contou que, neste encontro, foi discutida a necessidade de ação por parte do Executivo para que os trabalhadores recebessem suas remunerações. "Você trabalha, tem compromisso, e precisa receber seus salários, e eles estavam com salários atrasados e sem nenhuma perspectiva de recebimento, e graças a reunião que nós fizemos, eles receberam, porque o Executivo responderia solidariamente com a empresa Mahatma Gandhi", explicou.

Já o vereador André Bandeira (PSDB) afirmou que tem abordado a questão do pagamento dos salários desde quando a Mahatma Gandhi começou a atuar em Piracicaba. "Pagamento de salário é sagrado, tivemos a reunião, inclusive com funcionárias da unidade do Vila Sônia, e elas expuseram a situação. Logo no dia seguinte começaram a cair os valores atrasados. Eu continuo conversando com elas, algumas receberam parte de férias que estavam pendentes, mas o FGTS não foi recolhido para ninguém", disse.

Confira a fala completa dos vereadores no vídeo anexo.