Requerimento busca soluções para invasões, acesso e melhorias em rua no Itaperu

As medidas a serem adotadas em relação às invasões e ao bloqueio de acesso dos moradores, à instalação de iluminação pública e a outras melhorias na Rua Safira, na região do Itaperu, em Artemis, são abordadas no requerimento 1013/2025, aprovado na noite desta quinta-feira (11).

De autoria do vereador Cássio Luiz Barbosa (PL), o Cássio Fala Pira, a propositura relata que os moradores daquela localidade “vivem em residências regularizadas e contribuem com o pagamento de IPTU, mas enfrentam dificuldades de acesso, falta de iluminação pública e ausência de melhorias estruturais, situações que comprometem sua segurança e qualidade de vida”.

O vereador também aponta na propositura que, “segundo relato dos moradores, o próprio Prefeito Municipal esteve no local, onde os moradores apresentaram comprovantes de IPTU, e, mesmo diante da regularidade da área, afirmou que ‘não parecia uma rua’, reconhecendo a gravidade da situação”.

Assim, o parlamentar quer saber quais medidas a prefeitura adotará para assegurar o direito de acesso dos moradores legalizados da Rua Safira, “diante do bloqueio imposto pelas invasões”, bem como quais providências emergenciais podem ser tomadas pelo Executivo a fim de restabelecer imediatamente o direito de ir e vir dos moradores afetados.

Cássio também quer saber se existe previsão de atuação conjunta com a Secretaria de Obras, Secretaria de Segurança e Procuradoria para solucionar o caso e questiona quais informações pertinentes sobre medidas administrativas, jurídicas ou urbanísticas que possam ser adotadas para garantir a proteção e a dignidade dos moradores da Rua Safira.