A vereadora Silvia Morales, do Mandato Coletivo “A Cidade é Sua” (PV) participou do primeiro dia da Semana Agroecológica Piracicaba Orgânica (Sapo) na sede da Casa do Hip-Hop. O evento aconteceu neste sábado (2) e a temática geral da semana foi soberania, segurança alimentar e políticas públicas.

Na abertura participaram, além de Silvia, os vereadores Gilmar Rotta (Cidadania), presidente da Câmara, Paulo Camolesi (PDT) e Pedro Kawai (PSDB). Também estiveram presidentes o deputado estadual Alex de Madureira (PSD); Araci Kamiyama, engenheira-agrônoma da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento de São Paulo e secretária municipal de Agricultura e Abastecimento, Nancy Thame. A vereadora Rai de Almeida (PT) foi representada por sua assessoria.

A engenheira Araci Kamiyama, profissional reconhecida pela sua atuação junto ao Protocolo Paulista de Transição Agroecológica, ressaltou a existência dos Planos Nacional e Estadual de Segurança Alimentar, bem como a necessidade de mobilização social diante do desmonte das instâncias de participação em nível federal. Ela frisou também que o protocolo citado proporciona um instrumento e ferramentas para apoiar o processo de transição em questão, sendo fundamental o papel da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).

Araci destacou que, em Piracicaba, há somente três propriedades com a transição mencionada. Por isso, ela achou importante registrar e destacar a participação na semana de representantes do Sítio São João, da chácara Kuaíra, da chácara Brasil, da Horta Comunitária Agroecológica Pauliceia da Casa do Hip-Hop, das hortas Kominka e da Huertita, da comunidade Sustenta Agricultura (CSA), do Movimento Tô Aqui, do Movimento Tamo Junto, Abelhas do Brasil, do projeto Corredor Caipira, do projeto Tritura Pira, de estudantes da Esalq/USP e da Unesp, da Divisão de Alimentação e Nutrição da Secretaria Municipal e Educação, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), do Banco de Alimentos, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Comsea) e do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE).

O programa 2021-2024 da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento foi apresentado pela secretária Nancy Thame a partir de quatro eixos principais – Alimenta Piracicaba, Compras Sustentáveis, Alimentos Artesanais e Rural Conectado.

Mariana de Campos Chaves, nutricionista responsável técnica da DAN/SME, mencionou que a agricultura familiar tem espaço na alimentação escolar, porém, o que predomina são produtos manufaturados. No entanto, ela comentou que está em estudo uma chamada pública voltada a grupos informais com produção agroecológica para 2022 via Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Durante o evento, foram compartilhadas experiências de Piracicaba e da região, entre as quais: projeto-piloto Tritura Pira para destinação mais adequada dos resíduos orgânicos domésticos gerados no nosso município; projeto Corredor Caipira para formação de florestas e agroflorestas, estabelecimento de corredores agroecológicos, além da conexão de importantes fragmentos florestais na esfera regional, e o Movimento Tô Aqui, que é uma rede criada durante a pandemia para contribuir com a cadeia da produção de alimentos oriunda da agricultura familiar agroecológica por meio da compra e distribuição de cestas saudáveis às famílias em situação de vulnerabilidade.

Já Tatiana Piovezani da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável / Coordenadoria de Assistência Técnica Integral de Rio das Pedras, falou das dificuldades dos produtores agroecológicos de Piracicaba em escoar a sua produção por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) de Doação Simultânea Estadual.  O motivo é que este programa atende apenas os municípios com até 80 mil habitantes. Porém, existe o PAA de Doação Simultânea Municipal, mas depende das intenções do Executivo.  

O diretor Regional da CDRS/CATI em Piracicaba, Maurício Perissinotto, explicou de maneira aprofundada a DAP ao PRONAF (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), a qual, de forma simplificada, significa um reconhecimento à uma categoria, funcionando, na prática, como uma identidade do agricultor ou da agricultora familiar.

A vereador Silva Morales destacou que “é extremamente relevante reconhecer a existência deste grande desafio de enfrentamento e superação da contradição pertinente à dificuldade de escoamento da produção agroecológica e a falta de alimentos para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade. Isso leva à necessidade de avanços na legislação municipal”.