PIRACICABA, DOMINGO, 3 DE JULHO DE 2022
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26 DE MAIO DE 2022

Roda de conversa traz avanços e desafios na gestão de resíduos sólidos


Atividade realizada nesta quarta (25) trouxe panorama dos resíduos sólidos no estado de São Paulo e a apontou necessidade de aproximação entre poder público e academia



EM PIRACICABA (SP)  

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Sílvia Morales e Gilmar Tanno

Sílvia Morales e Gilmar Tanno
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José Ferreira Assis trouxe panorama da gestão paulista dos resíduos sólidos

José Ferreira Assis trouxe panorama da gestão paulista dos resíduos sólidos
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Adriana Nolasco defendeu maior proximidade entre poder público, organizações e universidades

Adriana Nolasco defendeu maior proximidade entre poder público, organizações e universidades
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Gilmar Tanno (PV)

Gilmar Tanno (PV)
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Sílvia Morales (PV), do Mandato Coletivo "A cidade é sua"

Sílvia Morales (PV), do Mandato Coletivo "A cidade é sua"
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Palestra foi a segunda atividade presencial da Escola do Legislativo, suspensas desde o início da pandemia

Palestra foi a segunda atividade presencial da Escola do Legislativo, suspensas desde o início da pandemia
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Palestra foi a segunda atividade presencial da Escola do Legislativo, suspensas desde o início da pandemia

Palestra foi a segunda atividade presencial da Escola do Legislativo, suspensas desde o início da pandemia
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Palestra foi a segunda atividade presencial da Escola do Legislativo, suspensas desde o início da pandemia

Palestra foi a segunda atividade presencial da Escola do Legislativo, suspensas desde o início da pandemia
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Palestra foi a segunda atividade presencial da Escola do Legislativo, suspensas desde o início da pandemia

Palestra foi a segunda atividade presencial da Escola do Legislativo, suspensas desde o início da pandemia
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Palestra foi a segunda atividade presencial da Escola do Legislativo, suspensas desde o início da pandemia

Palestra foi a segunda atividade presencial da Escola do Legislativo, suspensas desde o início da pandemia
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Palestra foi a segunda atividade presencial da Escola do Legislativo, suspensas desde o início da pandemia



A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Piracicaba promoveu, na tarde desta quarta-feira (25), de forma presencial, a terceira de quatro atividades do ciclo de debates "Saneamento Ambiental".

Intitulada "Gestão dos Resíduos Sólidos em Piracicaba", a roda de conversas foi mediada pelo engenheiro ambiental e doutor em engenharia civil (recursos hídricos, energéticos e ambientais), Ayri Saraiva Rando, e teve a participação do gerente da agência ambiental de Piracicaba da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), José Ferreira Assis, e da professora do programa de Pós-Graduação em Recursos Florestais da Esalq/USP, professora doutora Adriana Maria Nolasco.

O vereador Gilmar Tanno (PV) agradeceu a presença dos facilitadores e celebrou o retorno das atividades presenciais da Escola do Legislativo, que estavam suspensas devido à pandemia da Covid-19: "Esse espaço é nosso e nós teremos muito outros cursos presenciais", destacou.

A vereadora Sílvia Morales (PV), que está de licença e participou da atividade como ouvinte, também destacou a relevância do ciclo de atividades: "esse ciclo veio de um encontro da OCA (Laboratório de Política e Educação Ambiental da Esalq), da vontade de fazer um curso sobre saneamento rural. A partir daí, pensamos em expandir e fazer um ciclo sobre saneamento ambiental, abarcando também a questão das águas, esgoto, drenagem e resíduos", disse. 

Panorama estadual - Durante sua exposição, José Ferreira Assis falou sobre os desafios e oportunidades da gestão de resíduos sólidos urbanos com base nas concepções do novo marco regulatório do saneamento básico (Lei Federal 14026, de 15 de julho de 2020) e da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS, Lei Federal 12.305, de 2 de agosto de 2010).

De acordo com o técnico da Cetesb, como o novo marco do saneamento foi aprovado recentemente, em 2020, ainda é difícil fazer uma análise sistêmica de seu impacto na melhoria dos índices ambientais. No entanto, de acordo com ele, na questão dos resíduos sólidos - que também é abarcada pelo marco - o que houve foi a dilação do prazo previsto na PNRS para a erradicação total dos lixões no país, que passou de 2014 para 2024.

Apesar da prorrogação, Assis diz que o estado de São Paulo é um dos mais avançados do Brasil na gestão dos resíduos sólidos. Ele cita como exemplo o pioneirismo paulista na adoção de uma política de logística reversa, entendida como uma série de regramentos que estabelecem a obrigatoriedade de os resíduos, após o consumo de determinado produto, retornarem para a indústria que o fabricou.

"A logística reversa, prevista no PNRS, hoje, ela é obrigatória em nosso estado. Em toda indústria, todo empreendimento, existe uma relação de atividades passíveis de logística reversa. Ela tem que informar ao órgão ambiental e só tem a emissão ou renovação da licença ambiental caso possua tiver um plano de logística reversa", disse.

Outro exemplo por ele trazido foi a criação do Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos (Sigor-MTR), gerido pela Cetesb, que permite o controle do transporte de resíduos no estado e que se comunica com o sistema nacional homólogo. 

Sobre os lixões, José Ferreira Assis, disse que o estado de São Paulo vem aprimorando, por meio da adoção de melhores índices e metodologias analíticas, o controle das condições dos aterros de resíduos. Ele apresentou um mapa comparativo dos anos de 1997 e 2020, que mostra por meio de cores um aumento expressivo de aterros "impróprios e controlados" para "próprios". Em 1997, eram 502 os municípios com disposição inadequada. Em 2021, o número caiu para 27. 

"Os aterros podem não ser a melhor solução, mas ouso dizer que no Brasil ela, ainda, é necessária e será empregada por muito tempo. O desafio é fazer que esses locais sejam aterros, pelo menos, e que no futuro cheguemos aos aterros mínimos, que é o aterro de rejeitos", acrescentou. 

Pesquisa e Desenvolvimento - A professora Adriana Maria Nolasco, que realizou sua exposição na sequência, enfatizou que "não é possível fazer uma gestão sustentável de resíduos sólidos sem uma forte base científica e tecnológica".

Com resíduos cada vez mais complexos, compostos de materiais dos mais variados, a gestão destes resíduos também se torna mais desafiadora: "A gestão de resíduos está cada vez mais complexa e exige cada vez mais conhecimento para que a gente tenha melhores resultados", diz a pesquisadora.

Segundo Adriana, a visão "final de tubo", que vê a gestão de recursos de forma linear, "quando todo mundo gera resíduos e depois vê o que faz com aquilo que foi gerado no final", não pode mais ser aplicada atualmente. 

"Na verdade, a gente não quer chegar com esse material no final, a gente quer que ele tenha outras destinações ao longo desse percurso e que não tenha rejeito, que é o que gente tem que mandar para aterro, incinerar ou dar outro tipo de destinação que não agrega nada. São só custos ambientais, econômicos e sociais, com riscos à saúde pública, com riscos de contaminação ambiental. É tudo o que a gente não quer", aponta. 

Para ela, dada a complexidade do tema, é cada vez mais premente que o poder público, as universidades e as organizações cooperem e se empenhem em apresentar soluções para uma gestão circular dos resíduos, ou seja, uma gestão que prime por reduzir e prevenir a geração destes materiais e que valorize os recursos já existentes por meio de reciclagem, reuso, reaproveitamento, com foco na automação de processos e no desenvolvimento de materiais menos tóxicos, gerando empregos e renda ao longo de toda essa cadeia de tratamento. 

"A solução, primeiro, vem do entendimento do problema, do diagnóstico. Se não temos uma boa leitura da realidade, não temos boas perguntas, e não sabemos onde atuar. O que nós vemos muitas vezes, em termos de políticas públicas, é a falta de entendimento da realidade, que acaba gerando políticas pontuais, leis que não conversam entre si", pondera Adriana.  

Compreendido o problema e conhecidas as soluções disponíveis, segundo a pesquisadora, é preciso haver um planejamento de modelos de gestão adequados à realidade, seja no contexto local ou regional. "Isso tudo exige muito conhecimento, para além apenas da questão do resíduo em si, e que não tomemos decisões com base no achismo", reforça. 

Segundo a pesquisadora, por se tratar de um assunto que faz parte do dia a dia de todas pessoas, incluindo parte dos gestores públicos, muitas vezes estes apostam em soluções "senso comum", incapazes de atacar o problema da forma adequada, ou seja, com base nos conhecimentos científicos e tecnológicos disponíveis.  

Ainda de acordo com Adriana, a importância da ciência e tecnologia recebe destaque na própria PNRS: "Ela traz claramente no seu capítulo terceiro quais são os instrumentos de gestão que todos os setores da sociedade podem e precisam usar para uma gestão adequada dos resíduos".

Por fim, a professora lembra que Piracicaba e sua Região Metropolitana possuem grandes centros de pesquisa e ensino, capacitados para oferecem e desenvolverem soluções para os problemas complexos dos resíduos, algo que segundo Adriana Nolasco, atualmente vem sendo subutilizado pelo poder público local. 

A próxima atividade do ciclo, um curso presencial sobre saneamento rural, está prevista para acontecer no dia 08 de junho. As inscrições podem ser feitas por aqui



Texto:  Fabio de Lima Alvarez - MTB 88.212
Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583


Escola do Legislativo Gilmar Tanno Silvia Maria Morales

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