28 de abril de 2023
Requerimento questiona demora em escritura no Bosques do Lenheiro
Propositura relata dificuldades por parte de morador do bairro para conseguir, junto à Semuhget, a escritura de uma casa . Requerimento é de autoria de Gustavo Pompeo
Os trâmites para a obtenção da escritura de uma casa localizada no Bosques do Lenheiro junto à Semuhget (Secretaria Municipal de Habitação e Gestão Territorial) são questionados por meio do requerimento 351/2023, de autoria de Gustavo Pompeo (Avante), aprovado em regime de urgência na 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Piracicaba, realizada na noite desta quinta-feira (27).
O vereador pergunta em qual departamento o processo se encontra e qual o prazo para a sua finalização.
Gustavo Pompeo relata que o assunto já foi abordado anteriormente no requerimento 69/2023, e que moradores do bairro informam que, após a extinção da Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba) e incorporação de suas atribuições pela Semuhget, o processo de obtenção de informações tornou-se mais moroso:
"[O morador] fez a mudança no contrato, fez tudo o que a Emdhap pediu e quitou a casa, mas faz cerca de 6 meses que ele está aguardando a escritura de um bem que é dele", falou o parlamentar ao discutir a propositura em plenário.
Na sequência, ele também destacou que o caso apresentado no requerimento, de acordo com a Secretaria, "é um caso piloto, será o primeiro ingresso no cartório. Após esse piloto, os procedimentos serão definidos. Eu entendo que houve a mudança para a Semuhget, mas não entendo a demora de quase 6 meses para se fazer algo que era da atribuição da Emdhap", falou.
O discurso completo de Gustavo Pompeo pode ser acompanhado no vídeo acima.
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