14 de agosto de 2025

Projeto amplia ensino de cidadania para alunos da rede pública

Propositura de Cássio Fala Pira busca garantir que estudantes recebam formação sistemática sobre democracia, funcionamento das instituições, direitos e deveres do cidadão

Texto: Assessoria parlamentar
Supervisão: Rodrigo Alves - MTB 42.583

A Câmara Municipal de Piracicaba analisa o projeto de lei 247/2025, de autoria do vereador Cássio Luiz Barbosa, o Cássio Fala Pira, em propositura que institui o Programa de Educação Política e Políticas Públicas nas escolas da rede pública municipal de ensino.

A proposta busca garantir que todos os estudantes recebam formação sistemática sobre democracia, funcionamento das instituições, direitos e deveres do cidadão e o papel das políticas públicas no desenvolvimento social.

O programa será aplicado de forma integrada às disciplinas já existentes e contará com atividades como palestras, debates, oficinas e visitas a órgãos públicos, além de parcerias com instituições de ensino e organizações da sociedade civil.

Segundo o autor, a medida pretende formar cidadãos mais conscientes e participativos, fortalecendo a democracia e a participação comunitária.

O projeto foi protocolado no dia 8 de agosto e segue para análise das comissões internas da Câmara antes de vir a plenário para votação. 

Revisão: Martim Vieira - MTB 21.939