Programa Municipal Mãe Acolhida é aprovado em segunda discussão

O projeto de Lei 219/2025, de autoria do vereador Edson Bertaia (MDB), que institui o Programa Municipal “Mãe Acolhida”, destinado ao apoio psicológico, social e educativo às mães solo em situação de vulnerabilidade social, foi aprovado em segunda discussão durante a 59ª reunião ordinária, realizada nesta quinta-feira (16).

De acordo com a propositura, o Programa Municipal “Mãe Acolhida”, terá como o objetivo estabelecer diretrizes para ações de acolhimento, orientação e apoio às mães solo em situação de vulnerabilidade social, visando promover a dignidade, o fortalecimento de vínculos familiares e a inclusão social.

Serão consideras mãe solo a mulher responsável sozinha pelo cuidado e sustento de filhos menores de idade ou dependentes. Serão ofertados grupos de apoio psicológico e emocional nas unidades básicas de saúde, escolas ou centros comunitários; oficinas e palestras com orientações sobre direitos sociais, inclusão no mercado de trabalho e planejamento familiar; incentivo ao cadastro e encaminhamento das beneficiárias para programas sociais já existentes, como auxílios e benefícios municipais, estaduais ou federais; e, por fim, serão mobilizadas parcerias com entidades civis, igrejas, universidades e profissionais voluntários para apoio às ações do programa.

Na justificativa da proposta, o vereador afirma que muitas mulheres enfrentam sozinhas os desafios de cuidar, sustentar e educar seus filhos, lidando com limitações financeiras, emocionais e sociais. "Este programa busca oferecer acolhimento psicológico, orientação social e oportunidades educativas que contribuam para a autonomia, a dignidade e o fortalecimento dos vínculos familiares dessas mães", afirma o texto, que ainda acrescenta que a proposta prevê ações como grupos de apoio, oficinas informativas, encaminhamentos para benefícios sociais e parcerias com a sociedade civil. "Com isso, o programa promove inclusão, reduz desigualdades e amplia o cuidado social com uma das parcelas mais vulneráveis da população".