PIRACICABA, SÁBADO, 26 DE NOVEMBRO DE 2022
Aumentar tamanho da letra
Página inicial  /  Webmail

02 DE SETEMBRO DE 2022

PR 8/2022 estimula debate sobre respeito e convivência democrática


Câmara decidiu pela retirada da propositura apresentada pela Mesa Diretora, durante a 38ª reunião ordinária.



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

PR 8/2022 estimulou debate na 38ª reunião ordinária, na noite desta quinta-feira (1º)






A votação pela retirada do PR 8/2022, da Mesa Diretora, durante a 38ª reunião ordinária, na noite desta quinta-feira (1º) – decidida por 15 votos a seis – estimulou um amplo debate na Câmara Municipal de Piracicaba em torno do respeito nas discussões políticas e na convivência democrática.

“Ninguém aqui é favor de algum tipo de violência, independente de cargo político, somos seres humanos e isso é uma questão de respeito”, disse o vereador Cassio Luiz Barbosa (PL), o “Fala Pira”, ao defender a retirada da propositura que propôs punições a quem desrespeitasse os parlamentares no quadrilátero dos prédios (principal e anexo) do Legislativo piracicabano.

Também favorável à retirada do PR 8/2022, o vereador Wagner Oliveira (Cidadania), o Wagnão, lembrou que o presidente da Casa já tem condições de coibir excessos cometidos tanto por cidadãos que estejam na Câmara quanto pelos próprios parlamentares. “A Democracia nos enaltece e nos leva para a frente”, disse, ao sugerir um ‘ponto final’ no debate sobre a proposta, que foi colocada em votação em quatro reuniões ordinárias.

O vereador Aldisa Vieira Marques (Cidadania), o Paraná, lembrou que chegou a pensar em apoiar o projeto, mas que ao observar a reação da população, tanto presencialmente quanto outras que acompanham os trabalhos legislativos pela TV, entendeu que “já se gastou muito tempo falando deste projeto e isso tem custo”, destacou. “Por isso, convido a todos a virem nesta Casa e, assim, minha posição é pela derrubada”, disse. 

A proposta também foi questionada sob o ponto de vista legal, como fez a vereador Rai de Almeida (PT). “Essa é uma proposta inconstitucional, por ser personalizada e pelo fato de que a Câmara não pode legislar sobre matéria penal, nós não temos poderes para punir qualquer cidadão”, destacou. “A Democracia venceu mais uma vez”, concluiu a parlamentar.

Depois que foi acatada pelo plenário a derrubada do PR 8/2022, parte dos parlamentares fizeram justificativa de voto. O presidente em exercício da Câmara, vereador Acácio Godoy (PP), elogiou a maneira como cada um dos colegas de plenário defenderam seus pontos de vista, assim como agradeceu o comportamento de quem ocupava a galeria do plenário. “Em um processo democrático, temos que estar aptos a ouvir”, defendeu, e concluiu dizendo que a liberdade de expressão “jamais será coibida nesta Casa”.

“Ouvir o que o outro tem a dizer e saber que é possível mudar sua posição, isso é amadurecer e crescer espiritualmente e não viver um mundo isolado”, disse a vereadora Ana Pavão (PL), 1ª-secretária da Mesa Diretora, que chegou a assinar a proposta, mas mesmo assim votou pela retirada. “Não tenho vergonha em dizer que assinei e não tenho vergonha de ter mudado a minha posição, porque tive condição ler, reler, reler e tomar uma decisão”, disse.

A vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo “A Cidade É Sua”, parabenizou a população que foi à Câmara para combater o projeto. “E quero cumprimentar a Mesa Diretora, na pessoa do Acácio (Godoy, presidente em exercício), pela sensibilidade e por colocar em votação a retirada do PR 8/2022”, acrescentou. “É uma vitória da população”, concluiu.

Crítico ao que ocorreu com o vereador Gustavo Pompeo (Avante), que foi insultado na Casa, o vereador Reinaldo Pousa (Podemos) disse que a discussão em torno do PR 8/2022 deve ser vista como ‘virada de página’, em que se estabeleça o respeito na convivência na Casa. “Que a gente possa, daqui pra frente, tanto público quanto vereadores manter o respeito”, disse.

O vereador Felipe Gema (Cidadania) também foi favorável à retirada do PR 8/2022 e defendeu que a Câmara tem que ser aberta ao público. “Todos têm que ser ouvidos, portanto, fica os meus parabéns para quem veio nessa e em outras sessões exigindo seus direitos de cidadania”, destacou.

Também defensor da retirada do PR 8/2022, o vereador Zezinho Pereira (União Brasil) disse que as ações dos parlamentares devem estar pautadas pelo interesse da população e que, no caso desta propositura, ficou clara a posição contrária da maioria. “Pode até ser uma lei que a gente poderia votar, mas era uma lei que gerava desentendimento num segmento da população, e estamos aqui para trabalhar pelo povo”, destacou.

CONTRÁRIOS – Mesmo entre os vereadores que votaram contrários à retirada do PR 8/2022, a defesa foi em torno do debate democrático. “O que queremos é que essa Casa respeite o povo e seja respeitada, a minoria e a maioria”, disse Rerlison Rezende (PSDB), o Relinho. “E dou os parabéns também aos vereadores que se colocaram em um sistema democrático”, acrescentou.

O vereador Laércio Trevisan Jr. (PL) leu a íntegra do PR 8/2022 e defendeu que as regras apresentadas ali estariam em um estatuto de qualquer associação ou sindicato. “Nós sabemos as palavras que foram ditas aqui e as ameaças que foram feitas aqui”, disse, ao detalhar que, caso tivesse sido aprovado, a propositura apenas coibiria os “excessos”.

O vereador Fabrício Polezi (Patriota) lembrou que a proposta, “em nenhum momento”, acrescentou, iria impedir alguém de entrar na Casa. “Esse é um projeto que está regimentando a permanência no plenário”, disse, ao lembrar que ´”ninguém vai ter o direito de falar tolhido, ninguém vai ser proibido de fazer o uso da tribuna”, acrescentou o parlamentar.

Também contrário à retirada do PR 8/2022, o vereador Gustavo Pompeo (Avante) avaliou que o debate em torno da propositura gera a oportunidade de discutir que tipo de sociedade a população quer viver. “Em uma comunidade que agride e ameaça”, questionou. “Coisas aconteceram aqui na Câmara, mais de uma vez pessoas foram ameaçadas e agredidas”, justificou.

Com a decisão do plenário pela retirada do PR 8/2022, agora a propositura deverá ser arquivado e não volta mais para a Pauta da Ordem do Dia.



Texto:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337
Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583


Legislativo André Bandeira Ary Pedroso Jr Laércio Trevisan Jr Paulo Henrique Paulo Camolesi Rerlison Rezende Valdir Marques Wagner Oliveira Zezinho Pereira Cassio Luiz Alessandra Bellucci Acácio Godoy Ana Pavão Josef Borges Thiago Ribeiro Gustavo Pompeo Rai de Almeida Anilton Rissato Fabricio Polezi Silvia Maria Morales Marco Bicheiro Reinaldo Jose Pousa Felipe Gema

Notícias relacionadas