29 de agosto de 2025

Plenário enfumaçado decide: bonde, só com vento no rosto

No início de 1960, a Câmara discutiu o Projeto de Lei nº 20, que proibia fumar no transporte coletivo de Piracicaba

Texto: Bruno de Oliveira

O cigarro causa câncer e faz mal à saúde, e disso a maioria das pessoas já sabe. Posto isso, leia os textos publicitários a seguir com moderação:

“Onde se divertem pessoas de bom gosto... aí se encontram os cigarros Hollywood. Chegou a hora do show. Mas, para apreciá-lo melhor, acenda um Hollywood – o cigarro que dá mais realce às horas de lazer e faz passar mais rápidas as horas de trabalho. Pela suavidade toda especial, resultado dos fumos escolhidos e combinados com acerto, Hollywood é, de há muito, o cigarro-tradição da sociedade brasileira. Entre também para o grupo elegante dos que fumam Hollywood.”

“Ademir, o célebre crack do Vasco, declara: ‘Agora também fumo Lincoln!’. Porque os cigarros Lincoln me agradam mais pelo seu acabamento perfeito e pela excelente combinação de seus fumos escolhidos. Ao sair de campo não deixo de fumar um Lincoln!’. Cigarros Lincoln. De ponta a ponta o melhor!”

“LS revela sua elegância. Pense e fume LS”.

“Um cigarro que não irrita: Mistura Fina”.


***

Impensáveis nos dias atuais, os enunciados acima são da década de 1950, quando fumar era visto como ato de maturidade, glamour e charme. Era um tempo em que meninos e meninas, mal saídos da infância, eram incentivados a colocar um cigarro entre os lábios e darem as primeiras tragadas, pois “já estava na hora” de começar.

Naquela época, com a popularidade dos cinemas e o surgimento dos aparelhos de televisão, o incentivo ao tabagismo era reforçado por imagens que reproduziam estrelas de filmes fumando em cena.

O hábito de fumar estava relacionado à elegância de Ingrid Bergman, à sensualidade de Marlene Dietrich, à virilidade de Clark Gable, ao charme de Humphrey Bogart. Não à toa, por décadas, uma das principais marcas de cigarro do mundo se chamou Hollywood, região onde se concentra a indústria de cinema dos Estados Unidos.

Fumava-se em todo lugar. Nas casas, nas calçadas, nos bares, restaurantes. Dentro dos carros e nos transportes coletivos. Fumava-se nas sessões de cinema dos cinemas Broadway e Politeama e em todos os points da famosa “calçadinha de ouro”: no Bar Nova Aurora tomava-se um frapê de coco e acendia-se um cigarro. Bebia-se e fumava-se no bar-restaurante Hernani. No Bar do Caipira. Na Bombonière do Passarella. No Bar do Chinês comia-se um pastel e fumava-se. No Café Imperial. No Bar do Baiano. Na Padaria Di Giácomo comia-se um pão com manteiga acompanhado de um café com leite e, depois, um cigarrinho. No Bar Santa Terezinha. No Bar Americano. No Bar Comercial. Um cafezinho e um cigarro no Café Nechar. Nos Restaurantes Giocondo, Brasserie e A Baiana. No Bar do Tanaka. No Bar Monte Alegre. Na Leiteria Brasileira. Na Padaria Vosso Pão comprava-se meia dúzia de filão e dava-se uma pitada. E, por fim, passava-se na Tabacaria Tupã e abastecia-se os bolsos com mais maços de cigarros.

Fumava-se no abrigo de bondes, atrás da Catedral de Santo Antônio e, claro, dentro dos bondes, ao contemplar a vista no caminho para a Esalq, ou cruzando o rio Piracicaba indo para a Vila Rezende, ou no trajeto em direção à Paulista. Fumava-se ainda nos órgãos públicos e também na Câmara Municipal, inclusive no Plenário da Casa de Leis.

Neste Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado em 29 de agosto, a série Achados do Arquivo mostra como, em Piracicaba dos anos 1950, essa paisagem de fumantes em tantos lugares, levou o Legislativo a ser forçado a discutir a proibição de fumar dentro dos bondes.

No início de 1960, durante a 3ª Sessão Ordinária da Câmara, em 22 de fevereiro, foi o vereador Jorge Moysés, que se sentindo incomodado e enxergando o fumus boni juris nas reclamações que recebia dos piracicabanos e piracicabanas, apresentou o Projeto de Lei nº 20/1960, que proibia fumar nos bondes e ônibus da cidade.

A propositura trazia os seguintes argumentos:

De um modo em geral, em todas as cidades é proibido fumar em bondes e ônibus, menos em Piracicaba.

Um fumante, por mais inveterado que seja, pode deixar de fumar, a bem das senhoras e crianças, por uns 10 ou 15 minutos. Esse é o tempo gasto de bonde ou de ônibus de um bairro ao centro da cidade ou vice-versa.

Por diversas vezes, viajando de ônibus e bondes, tenho presenciado casos em que plenamente se nota o retraimento ao cheiro desagradável, para quem não fuma, de cigarros ou charutos, que não agradam os passageiros bem como, principalmente, as senhoras em período de gestação.”

No dia seguinte, o projeto foi enviado à apreciação da Comissão de Justiça e Redação, a qual emitiu seu parecer, assinado pelos vereadores Francisco Antonio Coelho, Armando Piselli e José Eduardo Carvalho.

No dia 7 de março – alguns dias depois da apresentação do projeto –, Coelho e Piselli se manifestaram com um sucinto “Projeto legal”. Três dias depois, no dia 10, Carvalho foi mais argumentativo em sua opinião:

“Realmente a proibição é antiga em quase todos os centros urbanos, porém nunca é demais renová-la e aplicá-la com mais rigor. Nos coletivos em geral as próprias empresas concessionárias proíbem o fumar; nos seus painéis existem, via de regra, o conhecido ‘É proibido fumar’. Nos bondes raramente os populares fumam e, quando o fazem, pouco podem prejudicar os que os cercam, pois é praticamente total a circulação de ar naqueles coletivos. Somos, entretanto, pela aprovação do projeto de autoria do edil Jorge Moysés.”

Na sequência, o projeto foi enviado à Comissão de Comércio, Indústria e Obras Públicas, da qual o autor da proposta fazia parte, o que fez com que o mesmo declinasse de emitir opinião, por evidente impedimento.

O parecer, então, foi assinado pelos os outros dois membros: vereadores Alcides Fornazier e Antonio Fidelis, que, em 7 de abril, se manifestaram:

“Estou de pleno acordo com o projeto do nobre edil Jorge Moysés, dado que fumar traz o inconveniente citado no referido projeto.”

 Após passar pelas comissões, a propositura foi colocada para deliberação na Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária, em 2 de maio. Posto em discussão, o vereador Sebastião Rodrigues Pinto acendeu o debate e se manifestou “pela desnecessidade de lei, entendendo que a matéria podia ser decidida por simples ato do Executivo”.

Tragado pelo debate, o vereador Geraldo Carvalhaes Bastos foi direto e, sem fazer cortina de fumaça, se disse “contrário, por achar que a medida não era de interesse público, não procedendo as alegações da própria justificativa, quanto a mulheres em estado interessante, pois era público e notório que elas mesmas dão-se, não raro, ao prazer de fumar em coletivos”.

Um parêntese: a expressão “mulheres em estado interessante” refere-se a mulheres grávidas. Com o tempo, deixou de ser usada. Interessante.

Paridos os devidos esclarecimentos quanto à arcaica expressão, voltemos ao tema.

Em seguida, o projeto foi colocado em 1ª votação, sendo aprovado com dez votos favoráveis e três contrários. Na sessão seguinte, a 14ª Ordinária, em 9 de maio, a propositura foi aprovada em 2ª votação, com catorze votos favoráveis e dois contrários – estes votos contrários vieram dos vereadores que já haviam se manifestado contra a proposta, pois era nítido que julgavam intragável a proibição de se fumar nos bondes.

Uma semana depois, em 16 de maio, o projeto foi aprovado em redação final e, após três dias, depois de receber a matéria aprovada pela Câmara, o prefeito Francisco Salgot Castillon sancionou a Lei nº 863, de 19 de maio de 1960, que proibia “fumar nos coletivos da cidade”.

Desde então, a pessoa que se atrevesse a acender um cigarro nos bondes ou ônibus correria o risco de levar uma bela fumada do condutor.

Agora era lei, quem desse umas tragadas, ia ver a cobra fumar.

ACHADOS DO ARQUIVO - A série "Achados do Arquivo" é uma parceria entre o Setor de Gestão de Documentação e Arquivo, ligado ao Departamento Administrativo, e o Departamento de Comunicação Social da Câmara Municipal de Piracicaba, com o objetivo de divulgar o acervo que está sob a guarda do Legislativo. As matérias são publicadas às sextas-feiras.

Revisão: Erich Vallim Vicente - MTB 40.337
Pesquisa: Bruno de Oliveira