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18 DE MARÇO DE 2019

Parecer conjunto torna apto projeto de comissão de estudos do Semae


Com parecer favorável assinado em conjunto, nesta segunda-feira, pelas comissões de Obras e de Finanças, projeto de resolução está apto para ir à votação em plenário.



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Davi Negri - MTB 20.499 (1 de 12) Salvar imagem em alta resolução

Comissões assinaram parecer conjunto nesta segunda-feira

Comissões assinaram parecer conjunto nesta segunda-feira
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Antes, comissão de Obras reuniu-se separadamente para deliberação de proposituras

Antes, comissão de Obras reuniu-se separadamente para deliberação de proposituras
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André Bandeira e o funcionário Gerson Bocatto

André Bandeira e o funcionário Gerson Bocatto
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Aldisa Vieira Marques, o Paraná, membro da Comissão de Obras

Aldisa Vieira Marques, o Paraná, membro da Comissão de Obras
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Dirceu Alves da Silva, relator da Comissão de Obras

Dirceu Alves da Silva, relator da Comissão de Obras
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Osvaldo Schiavolin, o Tozão, presidente da Comissão de Obras

Osvaldo Schiavolin, o Tozão, presidente da Comissão de Obras
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Paulo Campos, membro da Comissão de Finanças e Orçamento

Paulo Campos, membro da Comissão de Finanças e Orçamento
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Isac Souza, relator da Comissão de Finanças e Orçamento

Isac Souza, relator da Comissão de Finanças e Orçamento
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André Bandeira, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

André Bandeira, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
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Comissões assinaram parecer conjunto nesta segunda-feira

Comissões assinaram parecer conjunto nesta segunda-feira
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Comissões assinaram parecer conjunto nesta segunda-feira

Comissões assinaram parecer conjunto nesta segunda-feira
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Comissão de Obras contou com a assessoria de Mariane Pereira

Comissão de Obras contou com a assessoria de Mariane Pereira
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Comissões assinaram parecer conjunto nesta segunda-feira



Em reunião na tarde desta segunda-feira (18), duas comissões da Câmara ––a de Finanças e Orçamento e de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas–– assinaram parecer conjunto favorável ao projeto de resolução 3/2019, que prevê a criação de uma comissão de estudos no Legislativo para avaliar problemas relacionados ao Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto).

A proposta de autoria do vereador Laércio Trevisan Jr. (PR) já havia recebido parecer favorável da primeira comissão em que fora analisada ––a de Legislação, Justiça e Redação–– e agora, com o aval conferido nesta segunda-feira, está apta para ir à votação em plenário. A definição sobre em qual reunião ordinária a propositura será apreciada cabe à Presidência da Câmara, que pode, no entanto, delegar a decisão ao Colégio de Líderes.

A opção pela assinatura do parecer conjunto teve o intuito de "dar andamento mais rápido" ao trâmite da propositura, conforme frisou o vereador Osvaldo Schiavolin, o Tozão (PSDB), presidente da Comissão de Obras ––composta também pelo relator Dirceu Alves da Silva (SD) e pelo membro Aldisa Viera Marques, o Paraná (PPS).

A decisão foi compartilhada pela Comissão de Finanças e Orçamento, que é presidida por André Bandeira (PSDB) e tem como relator Isac Souza (PTB) e como membro Paulo Campos (PSD).

Se aprovada em plenário, a comissão de estudos analisará: os problemas operacionais e administrativos do Semae relacionados à constante falta de água na cidade; os aumentos nas tarifas de cobrança; os rompimentos de adutoras, os vazamentos e os reparos em calçadas e vias públicas; os problemas elétricos e em captação, tratamento e distribuição da água; a demora no atendimento dos chamados; a coloração da água; o ar nos encanamentos, entre outros assuntos relacionados à autarquia.

Também estão entre as finalidades da comissão de estudos consultar os servidores públicos municipais em relação aos problemas verificados, chamar pessoas físicas ou jurídicas que possam contribuir para ampliar o conhecimento sobre o tema, analisar os contratos firmados com empresas terceirizadas e de parceria público-privada, elaborar relatório final a ser lido em plenário e encaminhar proposituras que venham a ser consideradas oportunas com os devidos pedidos de providências cabíveis.

A comissão de estudos será constituída por três vereadores e terá até 120 dias, após sua nomeação, para apresentar os resultados ––prazo que, se necessário, pode ser prorrogado por igual período.

ANÁLISE - Antes da assinatura do parecer conjunto, tanto a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas quanto a de Finanças e Orçamento realizaram reunião em separado para deliberar sobre proposituras em tramitação na Câmara.

A primeira deu parecer favorável a um projeto de lei e a um projeto de lei complementar e contou com a assessoria técnica de Mariane Pereira, servidora do Departamento de Assuntos Legislativos. Já a segunda assinou pareceres favoráveis a quatro projetos de decreto legislativo e a dois projetos de lei e teve o apoio de Gerson Bocatto, também funcionário do Departamento de Assuntos Legislativos.



Texto:  Ricardo Vasques - MTB 49.918
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343


Comissão de Estudos/SEMAE André Bandeira Dirceu Alves Paulo Campos Isac Souza Osvaldo Schiavolin Aldisa Marques

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