PIRACICABA, SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021
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14 DE SETEMBRO DE 2021

Orçamento: Câmara convoca audiência de metas fiscais para dia 29


Requerimento 825/2021 foi aprovado, na noite desta segunda-feira (13), durante a 30ª reunião ordinária.



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Davi Negri - MTB 20.499 Salvar imagem em alta resolução

Audiência pública das metas fiscais acontece no Plenário "Francisco Antonio Coelho"



A Câmara Municipal de Piracicaba convocou, para o próximo dia 29, audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre do exercício-financeiro de 2021, o que representa os meses de maio, junho, julho e agosto. Com restrições de participação do público, por conta da pandemia, ocorrerá às 14h, no Plenário “Francisco Antônio Coelho”. 

De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, o requerimento 825/2021 – aprovado na segunda-feira (13), durante a 30ª reunião ordinária – convoca secretário municipal de Finanças, Artur Costa Santos, e o procurador-geral do município, Fábio Dionísio, para participarem presencialmente da audiência. 

Devido à restrição da participação presencial, a propositura convida a sociedade local, assim como o prefeito Luciano Almeida; o diretor-presidente do Ipplap, Daniel Rosenthal; o diretor-presidente da Emdhap, Sérgio Maluf Chaim; o presidente do Semae, Maurício Oliveira; o presidente do Ipasp, Antônio Carlos Gonçalves Alves; e o diretor-executivo da Fundação Municipal de Ensino, Renato Albuquerque Ferreira, a acompanhar, participar e interagir pela TV Legislativa, nos canais 11.3 em sinal digital, 4 da Claro/Net e 9 da Vivo, com retransmissão no Facebook e YouTube, e no site do Legislativo, www.camarapiracicaba.sp.gov.br. 

A demonstração das metas fiscais é prevista na LRF (Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal), a qual foi editada com o objetivo de fixar normas de finanças públicas, pautando a responsabilidade dos agentes públicos na execução e gestão das receitas e das despesas realizadas pelos órgãos públicos. 

A comissão é formada pelos vereadores André Bandeira (PSDB), presidente; Acácio Godoy, relator; e Paulo Campos, membro.



Texto:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337
Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583


Comissão de Finanças e Orçamento

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