Na Tribuna, vereadora comemora retirada de projeto da Pauta

A vereadora Sílvia Morales (PV), do Mandato Coletivo A Cidade é Sua, usou a Tribuna da Câmara Municipal de Piracicaba, durante a 49ª Reunião Ordinária, para comemorar a retirada do projeto de lei complementar nº 16/2025 da Pauta, após recomendação do Ministério Público. O projeto propõe alterações na composição do Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), como o fim da eleição para presidente e indicação do secretário executivo de Meio Ambiente para a função, indicado pelo prefeito.

A parlamentar lembrou que o Ministério Público instaurou inquérito civil para acompanhar o caso. “A sociedade e os conselheiros se mobilizaram e obtiveram êxito com esse inquérito civil. Vamos ver qual vai ser a análise neste inquérito para que a gente volte a debater”, afirmou, ao lembrar que emitiu parecer contrário em separado para o projeto pela Comissão de Meio Ambiente.

Disse ainda que houve eleição há dois meses para a presidência do Comdema. “A eleição não foi homologada e agora vem esse tapetaço”, apontou. “É inadmissível que a gente tenha um conselho enfraquecido, liderado pelo prefeito municipal. O Comdema tem a função de fazer esse debate, de promover a participação da sociedade civil. Pelo menos esse retrocesso ambiental, por ora, está parado”.

Confira, no vídeo, o discurso completo da vereadora.