O vereador José Aparecido Longatto (PSDB) passou a manhã de hoje (28) na cidade de Corumbataí, região de Rio Claro para acompanhar a III Edição do Fórum Permanente em Defesa do Rio Corumbataí, que transcorreu-se nas dependências da Câmara de Vereadores desta municipalidade e, contou com a participação de autoridades, representantes de entidades civis e governamentais, produtores rurais e ambientalistas que acompanharam o ciclo de palestras em avalições sobre as condições hídricas e ambientais que envolvem o entorno da Bacia do Rio Corumbataí. Dentre as temáticas debatidas, o vereador Longatto destacou a importância de avaliar se a cidade de Piracicaba se insere no rol de municípios brasileiros contemplados no ICMS Ecológico, que recebem recursos do governo do Estado para serem direcionados à preservação ambiental. O procedimento já é aplicado em cidades como Rio Claro, com receita anual de 357 mil reais; Itirapina (556 mil), São Pedro (359 mil) e Charqueada (62 mil reais).

A bióloga Lucilene Aquino abriu o ciclo de palestras ao abordar os aspectos gerais de Corumbataí, em seus mais deiferentes aspectos, o que confere ao município ser um dos primeiros do Estado de São Paulo a ter 100 por cento de tratamento do esgoto, sendo que atualmente a cidade se empenha para readequar o sistema para continuar na liderança de garantir mais qualidade de vida a seus cidadãos.

O Engenheiro Agrônomo, Marcelo Kviathovski, da Casa da Agricultura de Corumbataí discorreu sobre o meio ambiente e sustentabilidade e, apresentou estudos em que se empenhou para calcular que será preciso mais de 37 países, do tamanho do Brasil para a humanidade recuperar o número de florestas destruídas que poderiam equacionar o problema do aquecimento global em função da destruição da camada de carbono na atmosfera.

Ana Lúcia Carneiro da Costa, representante da Secretaria de Meio Ambiente, da Cidade de Brotas comentou sobre a implantação do Programa Mina D´Água, do governo do Estado de São Paulo, que incentiva produtores a preservar nascentes e, faz o pagamento de valores que giram em torno de 1,2 mil anuais a título de preservação. O programa limita a quatro o número de fontes à cada produtor.

O Gestor e Presidente do Conselho Fundação Florestal, o Geógrafo Luiz Sertório Teixeira abordou a temática sobre o Plano de Manejo das APAs, Corumbataí e Piracicaba, sendo uma ferramenta de gestão compartilhada para construção de um futuro sustentável. Luiz discorreu sobre o conceito de APAs, áreas de proteção ambiental que recebem tratamento diferenciado, com legislações próprias para sua preservação, a exemplo do ICMs Ecológico, onde o município recebe a contrapartida do Estado em função da preservação ambiental, o que no Estado de São Paulo é disciplinado pelas Leis: 3.201, de 23 de dezembro de 1981 e Lei 8.510, de 29 de dezembro de 1993.

O vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural de Corumbataí, Osmir Defavari, na condição de produtor rural prestou depoimento no evento para registrar, em tom de desabafo os desmandos a que os governantes de plantão destinam à zona rural, num verdadeiro desrespeito aos produtores.

Jorge Rodrigues de Mello também ocupou a Tribuna de Honra da reunião, na condição de produtor rural para falar sobre os mais de 187 anos de história do município de Corumbataí. O vereador de Rio Claro, Julinho Lopes ressaltou a importância de se rever a condição dos municípios ao longo da Baicia do Rio Piracicaba, a exemplo da própria cidade de Piracicaba no tocante à receber uma água melhor tratada.

O representante de Piracicaba na reunião, o vereador José Aparecido Longatto (PSDB) ressaltou a sua condição de ser oriundo da zona rural e, defendeu a sustentabilidade como forma de cada município brasileiro buscar a sua autonomia e construir o futuro da humanidade, com ações em defesa do meio ambiente. O parlamentar também reiterou que irá verificar se Piracicaba está inserida na legislação sobre o ICMS Ecológico, sendo que na inexistência legal irá propor que esta lei seja implantada na cidade.

O prefeito municipal de Corumbataí e, presidente da Agência Reguladora de Saneamento do PCJ, Vicente Rigitano participou do evento, que também teve a participação de Everaldo Antonio João, secretário de Meio Ambiente de Santa Gertrudes; do presidente da Câmara de Vereadores de Analândia, Leandro Santarpio e, o presidente da Câmara de Corumbataí, João Bastista Altarúgio Filho, que encerrou o evento agradecendo a presença de todos e, anunciando as próximas reuniões, que acontecem no dia 31 de julho, quarta-feira, na cidade de Analândia, nas dependências da Câmara de Vereadores e, a reunião do mês de agosto, em Ipeuna, que também deve acontecer na Câmara de Vereadores.

Martim Vieira Mtb 21.939
Fotos: Davi Negri Mtb 20.499