PIRACICABA, SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021
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16 DE NOVEMBRO DE 2020

Câmara aprova realização de audiência sobre LOA, PPA e LDO


Audiência que será realizada em 1º de dezembro foi votada na sessão desta segunda-feira (16)



EM PIRACICABA (SP)  

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No período da pandemia, trabalhos são votados via Sistema de Deliberação Remota






A Câmara de Vereadores de Piracicaba realizou nesta segunda-feira (17), às 19h30, a 34ª reunião ordinária, via SDR (Sistema de Deliberação Remota), em que os parlamentares analisaram sete proposituras na Pauta da Ordem do Dia. Esta foi a primeira sessão após a eleição municipal, ocorrida no domingo (16), e os parlamentares eleitos e não reeleitos também aproveitaram para avaliar o resultado nas urnas.

O presidente Gilmar Rotta (CID) parabenizou as vereadoras Nancy Thame (PV) e Adriana Cristina Sgrineiro Nunes (PSL), ambas candidatas a prefeita, pelas campanhas realizadas. "Tiveram coragem de trabalhar e lutar para levar à população duas novas opções de gestões públicas", disse ele, que também se referiu aos demais colegas de Câmara e os enalteceu pelo trabalho. "Todos trabalharam quatro anos seguidos pela população e todos estão de parabéns, os reeleitos e não reeleitos", completou, ao desejar ainda boas-vindas aos parlamentares que iniciam o primeiro mandato em 1º de janeiro do próximo ano. A estes, ele disse que é preciso "trabalhar pela população e pela cidade, como fazem hoje os atuais vereadores".

Entre as proposituras votadas esteve o requerimento 506/2020, para convocação do secretário de Finanças, Admir Moraes Leite, para audiência pública no dia 1º de dezembro, às 14h, no Plenário Francisco Coelho. Na ocasião, serão discutidas demonstração e avaliação do projeto de lei 156/2020, que dispõe sobre a LOA 2021 (Lei Orçamentária Anual), do projeto de lei 163/2020, que altera o PPA 2018-2021 (Plano Plurianual), e do projeto de lei 164/2020, que altera a LDO 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O requerimento é de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, composta por André Bandeira (PSDB), presidente; Isac Souza (PTB), relator; e Paulo Campos (Pode), membro.

LDO, PPA e LOA são legislações que tratam da receita e das despesas do orçamento público. A LDO prevê a distribuição dos recursos, com base nos índices macroeconômicos, para o período posterior, enquanto o PPA é uma previsão para os próximos quatro anos. A LOA estima as receitas e fixa as despesas do governo para ano subsequente.

Ainda na noite desta segunda-feira, ocorreu a aprovação de um projeto de decreto legislativo em legislação final, uma moção de aplausos em discussão única e dois projetos de lei em primeira discussão. A pedido dos autores, foram adiadas as votações do projeto de decreto legislativo 35/2020 e do projeto de lei 11/2020.

A próxima reunião ordinária acontece na quinta-feira (26) e, a exemplo das que ocorrem desde o início da pandemia, são  deliberação remota), adotado desde o início da pandemia, onde apenas o presidente da Casa fica no plenário e os outros vereadores acompanham dos gabinetes ou de suas casas. Os trabalhos podem ser acompanhados nos canais 4 da NET, 9 da Vivo e 60.4 na TV aberta (sinal digital), além das mídias sociais (Facebook e Youtube), rádio Câmara Web e site oficial www.camarapiracicaba.sp.gov.br. A rádio Educativa FM (105,9) inicia a transmissão às 20h.



Texto:  Rodrigo Alves - MTB 42.583
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343


Reunião Ordinária André Bandeira Ary Pedroso Jr Carlos Gomes da Silva Dirceu Alves José Longatto Laércio Trevisan Jr Paulo Henrique Ronaldo Moschini Gilmar Rotta Matheus Erler Paulo Campos Pedro Kawai Paulo Serra Rerlison Rezende Isac Souza Jonson Oliveira Adriana Nunes Lair Braga Nancy Thame Marcos Abdala Osvaldo Schiavolin Aldisa Marques Wagner Oliveira

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