Frente da pessoa com deficiência discute impactos da nova lei da fibromialgia

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Doenças Raras e suas Famílias, sob coordenação do vereador André Bandeira (PSDB) promove nesta quarta-feira (4), das 8 às 12 horas, reunião no salão nobre da Câmara para ampliar o diálogo entre sociedade civil e poder público, com foco na nova legislação, e tratamentos sobre a fibromialgia. 

Palestrantes oficiais no evento, Marcela Castro, advogada há mais de 20 anos e especialista em processo civil, tributário e direito previdenciário, mestranda em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa avaliará os impactos da nova lei e benefícios previdenciários. E, João Flávio Gomes Faria, reumatologista formado pela Unesp de Botucatu falará sobre o olhar clínico da fibromialgia, que vai muito além da dor.

Criada pelo decreto legislativo 50/2023, a Frente tem como objetivo promover políticas públicas e iniciativas que garantam proteção, inclusão e igualdade de oportunidades às pessoas com deficiência e portadoras de doenças raras, bem como a suas famílias. A escolha da fibromialgia como tema do encontro ocorreu em razão da recente aprovação, no Senado, de uma lei que reconhece a doença como deficiência a partir de 2026.

A Lei 15.176, de 27 de julho de 2025, foi um marco para as pessoas com fibromialgia, ao estabelecer novas diretrizes para o SUS e incluir um artigo específico sobre a caracterização da doença como deficiência. Entre os avanços previstos, estão a capacitação de profissionais de saúde para atender adequadamente os pacientes e seus familiares, além de medidas de estímulo à inserção no mercado de trabalho e outras iniciativas voltadas à promoção da qualidade de vida.

André Bandeira reforça a importância de eventos como a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Doenças Raras e suas Famílias para ampliar o debate para a sugestão de políticas públicas que realmente vão ao encontro das necessidades dos doentes e das famílias. O parlamentar também chama atenção pela quantidade de pessoas que sofrem com a doença, de uma dor invisível. "Vamos continuar discutindo e buscando políticas públicas para as pessoas com fibromialgia", reafirma o parlamentar.