A Câmara Municipal de Piracicaba irá realizar quatro audiências públicas durante o mês de agosto. Os requerimentos que solicitavam as audiências foram aprovados na noite desta segunda-feira (5), durante a 41ª Reunião Ordinária de 2024.

No dia 16 de agosto, será discutido o projeto de lei 162/2024, que autoriza a concessão onerosa do Parque do Mirante, Aquário Municipal, Elevador Turístico e espaços associados. No dia 20, será debatido o projeto de lei 157/2024, sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025.

Em 27 de agosto, o tema será os extravasamentos de esgoto nos bairros Jardim Abaeté e Potiguar e no dia 28, será discutida a mortandade de peixes no Rio Piracicaba.

A Câmara ainda aprovou requerimentos que tratam da concessão de votos de congratulações e pedidos de informações sobre temas diversos, como conservação e melhorias viárias e urbanas, segurança no trânsito, iluminação pública, regularização fundiária, merenda escolar, corte de mato, capinação, limpeza e recolhimento dos entulhos, coleta de resíduos, instalação de ciclovia, exames e atendimentos médicos e outros. Dentre os requerimentos, dois foram aprovados em regime de urgência.

Também foram aprovados três projetos de lei em primeira discussão, que denominam espaços públicos; uma moção de aplausos; e quatro projetos de lei em segunda discussão, dos quais dois também tratam de denominações e os outros dois dispõem, respectivamente, “sobre a proibição do uso de aparelhos de telefonia móvel no interior das instituições bancárias no Município” e “sobre a implantação de sistema de monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas externas de boates, bares, casas de diversão, casas noturnas, casas de show e similares, e dá outras providências”.

No total, 72 proposituras passaram por deliberação da Câmara.

As Reuniões Ordinárias podem ser acompanhadas através da transmissão ao vivo pela TV Câmara e pela Rádio Educativa 105,9 FM. Em atendimento ao regramento do período eleitoral haverá exibição somente da Ordem do Dia das reuniões até o fim das eleições.