Câmara aprova a realização de mais 3 audiências públicas; confira as datas

A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou nesta segunda-feira (4), durante a 23ª Reunião Ordinária, a realização de mais três audiências públicas em maio, duas delas por iniciativa da Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Josef Borges (PP), Rafael Boer (PRTB) e André Bandeira (PSDB).

Convocada pelo requerimento 444/2026, a audiência pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre do exercício financeiro de 2026 será realizada no próximo dia 27, às 14h. Já a discussão do projeto de lei 97/2026, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2027, está marcada para o dia 19, às 19h, conforme expresso no requerimento 465/2026.

Para ambos os eventos, estão convocados a estar presentes no plenário da Câmara o procurador-geral do município, Marcelo Maroun; a secretária municipal de Finanças, Karla Pelizzaro; o presidente do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), Ronald Silva; o presidente do Ipasp (Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Piracicaba), Antônio Schiavon; e o diretor-executivo da Fumep (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba), Luis Chorilli Neto. O secretário municipal de Administração e Governo, Álvaro Saviani, está convocado para a audiência pública das metas fiscais, enquanto o prefeito Helinho Zanatta (PSD) e a sociedade em geral estão convidados a participar das duas discussões.

O plenário da Câmara receberá, também, audiência pública no próximo dia 26, às 19h, sobre a arborização urbana em Piracicaba. De autoria da vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, o requerimento 515/2026, aprovado em regime de urgência, convoca a participarem da discussão o secretário municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, Luciano Celêncio, o secretário municipal de  Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Maurício Perissinotto, o secretário-executivo de Meio Ambiente, Gustavo Martins, o secretário municipal de Administração e Governo e o procurador-geral do município, além de convidar o prefeito, a sociedade em geral e representantes da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) e da empresa Sellimp (Serviços de Limpeza Ltda).

Todos os eventos terão transmissão ao vivo da TV Câmara, sintonizada nos canais 11.3 em sinal aberto digital, 4 da Claro e 9 da Vivo, no site camarapiracicaba.sp.gov.br/aovivo e nos perfis no Facebook e no YouTube. A programação completa das próximas audiências públicas que serão realizadas pela Casa de Leis pode ser conferida na seção Agenda, no site da Câmara (camarapiracicaba.sp.gov.br/agenda).

Além das três proposituras convocando as discussões de assuntos junto à sociedade, a 23ª Reunião Ordinária teve a aprovação de outros 25 requerimentos, cinco moções, um projeto de decreto legislativo e cinco projetos de lei, num total de 39 matérias.

O projeto de lei 29/2026, que dispõe sobre a exigência de atestado de antecedentes criminais para a admissão em instituições sociais, públicas ou privadas, que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes, recebeu emenda e saiu da pauta. Já o projeto de lei 34/2026, sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento nos ônibus do transporte coletivo público urbano e rural do município, teve a votação adiada por duas sessões.