Câmara vota, nesta segunda, 5 projetos com iniciativas propostas por vereadores

Cinco projetos de lei propostos por vereadores e com iniciativas que abrangem de meio ambiente a proteção social serão votados pela Câmara Municipal de Piracicaba nesta segunda-feira (2), na 7ª Reunião Ordinária, com início às 19h.

Em primeira discussão, os parlamentares analisam o projeto de lei 356/2025, de autoria de Edson Bertaia (MDB), que institui o Programa Municipal "Rede de Olhos Atentos", de natureza educativa, preventiva e colaborativa e voltado à proteção de mulheres, crianças e adolescentes.

Também está prevista a votação, em primeiro turno, dos projetos de lei 2/2026, de Silvia Morales (PV), e 9/2026, de Wagner Oliveira (PSD), que instituem, respectivamente, o "Dia Municipal das Contadoras e dos Contadores de História" e o "Passeio de Boia no Rio Piracicaba" no calendário oficial de eventos do município.

Dois outros projetos de lei estão pautados em segunda discussão: o 335/2025, de Valdir Vieira Marques (PSD), o Paraná, proíbe a utilização de bicas de água para a limpeza, a manutenção e a lavagem de veículos, enquanto o 364/2025, de Gesiel de Madureira (MDB), cria o Programa "Bombeiro Civil Comunitário".

Ao todo, a pauta da Ordem do Dia da 7ª Reunião Ordinária conta com 35 proposituras: são oito projetos de lei, três projetos de decreto legislativo, nove moções e 15 requerimentos, entre eles o de número 155/2026, de Laércio Trevisan Jr. (PL), que questiona o Executivo sobre a aplicação, em Piracicaba, da lei complementar federal 226/2026, que trata do "descongelamento" de 583 dias, relativos ao período da pandemia de covid-19, para a regularização da contagem de tempo para fins de aquisição de direitos funcionais dos servidores públicos.

Também de autoria de Trevisan Jr., os requerimentos 145 e 146/2026, respectivamente, solicitam à Prefeitura informações técnicas e documentais sobre o controle de quilometragem, o consumo de combustível e as despesas de manutenção da frota municipal em 2025 e neste ano e sobre a aquisição, o recebimento e o controle de estoque de medicamentos destinados à Farmácia Municipal, em igual período.

Já Renan Paes (PL) questiona o Executivo, no requerimento 158/2026, sobre a contratação de serviços de georreferenciamento e, no requerimento 159/2026, sobre os custos, a organização e a execução do Carnaval deste ano em Piracicaba.

Os trabalhos legislativos podem ser acompanhados, ao vivo, a partir das 19h, pela TV Câmara (sintonizada nos canais 11.3 em sinal aberto digital, 4 da Claro e 9 da Vivo, no site camarapiracicaba.sp.gov.br/tv e nos perfis no Facebook e no YouTube). A Rádio Educativa 105,9 FM inicia a cobertura às 20h.