Câmara analisa, nesta 5ª, requerimento sobre exames laboratoriais no município

A Câmara Municipal de Piracicaba analisa nesta quinta-feira (16) requerimento endereçado ao Executivo com questionamentos referentes à terceirização de exames laboratoriais. A propositura é uma das 17 matérias que integram a pauta da Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária, com início às 19h.

No requerimento 406/2026, o vereador Marco Bicheiro (PSDB) quer saber quais foram os motivos técnicos, administrativos e financeiros que levaram o Executivo a substituir o laboratório anteriormente utilizado por outro, localizado em outra cidade, e se houve problemas de qualidade, capacidade operacional ou atendimento no Laboratório Municipal que justificassem a troca.

O parlamentar também pergunta se foi feito estudo comparativo entre a manutenção do Laboratório Municipal e a contratação de um novo serviço externo, se haverá aumento ou redução de custos em relação ao modelo anterior, qual o valor e o prazo de vigência do novo contrato e como ficará o tempo de resposta dos exames, visto que o serviço contratado fica em outra cidade.

Também de autoria de Marco Bicheiro, o requerimento 400/2026 solicita informações detalhadas da Prefeitura sobre a logística e a distribuição de insumos e materiais de limpeza, higiene e escritório nas unidades de saúde do município. Já as condições do encerramento do Programa de Medicamentos do Serviço Social são objeto do requerimento 401/2026, de Renan Paes (PL).

Silvia Morales (PV), no requerimento 409/2026, busca esclarecimentos sobre o licenciamento ambiental municipal, enquanto André Bandeira (PSDB) pergunta ao Executivo, no requerimento 413/2026, sobre o projeto de lei 67/2026, que, aprovado pela Câmara na última segunda-feira (13), autorizou a administração a contratar operação de crédito de R$ 291 milhões no âmbito do novo Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal.

No total, a pauta da 19ª Reunião Ordinária traz 12 requerimentos, uma moção, três projetos de lei e o projeto de lei complementar 5/2026, de autoria do Executivo, que altera a lei complementar 171/2005, no que tange à composição do Codepac (Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Piracicaba).

Os vereadores também devem votar, em segunda discussão, o projeto de lei 48/2026, de Rai de Almeida (PT), que institui o "Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Feminicídio" no calendário oficial de eventos de Piracicaba; e, em primeira, os projetos de lei 32/2026, de Zezinho Pereira (União Brasil), proibindo a produção e o plantio da espécie "Spathodea campanulata" em Piracicaba, e 47/2026, do Executivo, autorizando o município a abrir crédito adicional de R$ 100 mil no orçamento de 2026 do Fundo de Apoio à Cultura.

Os trabalhos legislativos podem ser acompanhados, ao vivo, a partir das 19h, pela TV Câmara (sintonizada nos canais 11.3 em sinal aberto digital, 4 da Claro e 9 da Vivo, no site camarapiracicaba.sp.gov.br/tv e nos perfis no Facebook e no YouTube). A Rádio Educativa 105,9 FM inicia a cobertura às 20h.