Câmara institui Frente Parlamentar em Defesa da Rua do Porto

A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, na 19ª Reunião Ordinária, nesta quinta-feira (10), o projeto de decreto legislativo nº 2/2025, de autoria do vereador Renan Paes (PL) e assinado pelos vereadores Felipe Jorge Dario (Solidariedade), o Felipe Gema, e Paulo Henrique (Republicanos), que institui na Casa a Frente Parlamentar em Defesa e Valorização da Rua do Porto.

O trabalho da frente será, entre outras atribuições, promover debates e outros eventos, acompanhar políticas públicas; discutir proposições legislativas sobre o tema, articular com moradores, comerciantes e prestadores de serviços a criação de mecanismos que visem ao desenvolvimento sustentável dessa região e acompanhar deliberações e melhorias que forem executadas no local. A frente será composta pelo vereador proponente, que presidirá os trabalhos, e por mais quatro vereadores.

O projeto foi aprovado com três emendas de redação da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação) e uma emenda de autoria da vereadora Sílvia Morales (PV), do Mandato Coletivo A Cidade é Sua, que estabelece que a frente deve observar o fiel cumprimento das legislações relativas ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. Confira, no vídeo, a justificativa de voto do vereador Laércio Trevisan Jr. (PL) em relação ao tema.