A Câmara Municipal de Piracicaba inicia, nesta sexta-feira (25), uma intensa programação voltada para a campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. A abordagem do tema pela Câmara está prevista no decreto legislativo 14/2017 e no requerimento 745/2022, de autoria das vereadoras Rai de Almeida (PT) e Sílvia Morales, do Mandato Coletivo “A cidade é sua” (PV), que integram a Procuradoria Especial da Mulher no Poder Legislativo.

De acordo com as vereadoras, trata-se de uma mobilização anual, praticada simultaneamente por diversos atores da sociedade civil e poder público engajados nesse enfrentamento. Conforme previsto no requerimento 744/2022, também de autoria das vereadoras, a reunião ordinária do dia 5 de dezembro será suspensa por 30 minutos para um debate sobre o tema, com a participação da doutora em Ciências Sociais e militante do movimento de mulheres, Tatau Godinho.

A campanha teve início em 1991 e hoje conta com a adesão de cerca de 160 países, com início em 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, passando pelo 6 de dezembro, que é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, até 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

No Brasil, os “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” ocorre desde 2003. No período, são realizadas atividades em diferentes instituições: Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Procuradoria da Mulher no Senado, Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, Ministério da Justiça, Ministério da Saúde, Juizados e Núcleos do Ministério Público e da Defensoria especializados na aplicação da Lei Maria da Penha nos Estados, entre outros.

Uma das atividades da campanha será a Exposição “Vestígios”, que tem início na sexta-feira (25), às 13h30, com visitação até 6 de dezembro, no Hall do Plenário "Francisco Antônio Coelho", nos horários de expediente da Câmara. A exposição se estrutura com uma série de imagens e palavras que vão compondo simbolicamente as cenas que as mulheres vítimas de violência costumam vivenciar no dia a dia. Além de um sinal de alerta para a sociedade, a exposição é uma denúncia de como as vítimas de violência se sentem em relação à agressão e ao agressor.

A abertura da campanha será realizada em reunião solene, que acontecerá às 14 horas, no Salão Nobre "Helly de Campos Melges".

Confira, abaixo, a programação completa da campanha:

25 de novembro (sexta-feira)

13h30 Abertura da Exposição “Vestígios”, no Hall do Plenário

14h     Abertura da campanha, no Salão Nobre

29 de novembro (terça-feira)

14h     Bate-papo com lideranças religiosas sobre ações para o fim da violência contra as mulheres, na sala de reuniões do 2º andar do prédio anexo da Câmara

14h30 Ação conjunta com a Patrulha Maria da Penha com as atendidas do Cram – Palestra/demonstração sobre defesa pessoal e funcionamento da Patrulha

1º de dezembro (quinta-feira)

10h55 Conversa com alunos do 2º ano sobre a campanha, com a participação da Procuradoria da Mulher da Câmara, Conselho da Mulher, Patrulha Maria da Penha e Promotoras Legais Populares, na Escola Estadual Sud Mennucci

5 de dezembro (segunda-feira)

10h10 Reunião com os líderes de turmas sobre o tema, na Escola Estadual Sud Mennucci

10h55 Conversa com alunos do 2 º ano sobre a campanha, com a participação da Procuradoria da Mulher da Câmara, Cram, Conselho Tutelar, Conselho da Mulher e Patrulha Maria da Penha

7 de dezembro (quarta-feira)

14h30 Oficina “das Penhas” – atividade grupal com as atendidas do Cram para confecção de bonecas

das 19 às 21h      Encerramento das atividades promovidas pela Procuradoria da Mulher, Conselho da Mulher e Cram, com homenagens às mulheres ativistas, no Auditório da Smads

9 de dezembro (sexta-feira)

19h     Roda de conversa sobre discriminação contra as mulheres LBTI – realização do Casvi (Centro de Apoio e Solidariedade à Vida), no Auditório da SME

14 de dezembro (quarta-feira)

14h30 Oficina “das Penhas” – atividade grupal com as atendidas do Cram para confecção de bonecas

17h     Palestra para mulheres e adolescentes sobre violência e relacionamentos abusivos, no EPSEMC 2