Câmara contabiliza 1406 sugestões da população para o Orçamento de 2026

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Piracicaba, em parceria com a Procuradoria Legislativa, apresentou, nesta terça-feira (2), um relatório que compila as diversas demandas e manifestações da população para o Orçamento municipal de 2026. As informações foram coletadas por meio de formulários on-line e físicos, disponibilizados na Casa entre os dias 5 e 30 de agosto deste ano, e serão encaminhadas ao Executivo, que é o responsável de fato pela elaboração do Orçamento.

Foram registradas 793 manifestações e 1.406 pedidos, feitos por um total de 683 usuários únicos, resultando em uma média de 2,06 pedidos por usuário. Isso significa que 683 pessoas registraram 793 manifestações, com um ou mais pedidos. Todos os registros foram feitos de forma on-line.

Do total de 1.406 pedidos, 72,48% deles são relacionados a solicitações de servidores públicos municipais, contabilizando 1.019 registros. Na sequência, os temas mais abordados foram educação e saúde, que representaram, respectivamente, 6,12% (86 pedidos) e 5,41% (76 pedidos) do total.

Percentualmente, em ordem decrescente, na sequência, os pedidos incidiram sobre temas relacionados a:

- Esportes e demais atividades físicas: 5,33% (75 pedidos)

- Limpeza, manutenção e conservação de vias e espaços públicos: 4,05% (57 pedidos)

- Meio ambiente: 1,99% (28 pedidos)

- Trânsito, transporte e mobilidade urbana: 1,35% (19 pedidos)

- Segurança pública: 1,07% (15 pedidos)

- Economia e tributação: 0,85% (12 pedidos)

- Lazer: 0,36% (5 pedidos)

- Cultura: 0,28% (4 pedidos)

- Água e esgoto: 0,28% (4 pedidos)

- Assistência social: 0,21% (3 pedidos)

- Habitação: 0,14% (2 pedidos)

- Diversos: 0,07% (1 pedido)

Para o Presidente da Câmara, vereador Rerlison Rezende (PSDB), o Relinho, “esse resultado demonstra o quanto o Legislativo pode e deve ser um catalisador das demandas da sociedade, promovendo um diálogo permanente entre os cidadãos e o poder público. Nosso papel é justamente abrir caminhos para que as vozes da população sejam ouvidas e consideradas no planejamento do futuro da cidade. Essa é uma conquista coletiva, que reforça a importância da participação popular na construção de um orçamento mais justo e alinhado às reais necessidades de Piracicaba”.

Na análise de Renato Alves Rafael, Ouvidor do Legislativo, responsável pela consolidação dos pedidos, o recebimento das demandas para o orçamento do ano que vem “foi um verdadeiro sucesso, superando todas as nossas expectativas e objetivos traçados quando do planejamento da proposta”.

De acordo com ele, a possibilidade de se utilizar um canal já existente, que é a Ouvidoria do Parlamento, para trazer ao Poder Municipal as demandas que a população julga importantes, a partir de suas próprias realidades, foi algo “extremamente gratificante”. 

“A Ouvidoria do Parlamento já tem, por natureza, ser um canal, uma ponte entre o cidadão e o Legislativo Piracicabano. E a Câmara de Piracicaba, por sua vez, já tem essa vocação, como Casa do Povo que é, de estar sempre atenta às demandas da população e àquilo que é importante para o povo piracicabano. Nada mais justo, portanto, aproveitar dessas características e aprimorar mais ainda aquilo que já é de nossas competências”, disse.    

Patrícia Midori Kimura, Procuradora-Chefe da Procuradoria Legislativa da Câmara, também classificou o resultado como “surpreendente e extremamente satisfatório”. 

Para ela, a expressiva participação popular demonstra não apenas um aprimoramento institucional, mas também um amadurecimento da própria população, que se mobilizou para apresentar as demandas que consideram prioritárias e fez um uso correto da ferramenta disponibilizada.

De acordo com a Procuradora-Chefe, a facilidade do acesso ao canal disponibilizado pela ouvidoria, a simplificação dos formulários e a ampla divulgação realizada pelo Departamento de Comunicação da Câmara, que repercutiu na imprensa local, foram indispensáveis para garantir o expressivo número de manifestações.

“Além disso, o Presidente nos deu apoio incondicional na elaboração, na implementação, na execução e conclusão desses trabalhos”, disse Patrícia Kimura.

“O sucesso desse projeto apenas foi possível por conta do trabalho em equipe, desde a Presidência da Câmara que aprovou prontamente a proposta e sugeriu aperfeiçoamentos importantes, a Procuradoria Legislativa que além do suporte jurídico atuou incansavelmente junto com a Ouvidoria durante todo o projeto, o Departamento de Tecnologia da Informação que preparou os sistemas para que pudessem registrar as demandas, além do Departamento de Comunicação Social que realizou uma divulgação que conseguiu traduzir muito bem o coração do projeto para a população”, acrescentou Renato Alves Rafael. 

Detalhamento dos pedidos - Na análise mais detalhada dos pedidos relacionados ao “funcionalismo público” municipal, a maioria solicitou aumentos no valor do vale-alimentação e nos vencimentos, tanto para servidores da administração direta quanto da indireta. Também foram registrados pedidos por maior valorização dos servidores, melhores condições para a prestação dos serviços públicos, estruturação de um plano de carreira e outras demandas.

Na área da “educação”, foram registradas sugestões para a aplicação de mais recursos e contratação de novos profissionais, aquisição de brinquedos e materiais escolares para as unidades, construção de arquibancadas e instalação de bebedouros em quadras, bem como a realização de manutenções e reformas em escolas e a promoção de campanhas educativas sobre temas como álcool, tabagismo e drogas.

A população também se manifestou a favor, na área da “saúde”, da contratação de mais médicos e profissionais, aquisição de medicamentos especializados, insumos e mobiliário, diminuição de filas de espera para cirurgias de alta complexidade e melhorias no atendimento oferecido aos usuários.

No quesito “esportes e atividades físicas”, a maioria dos pedidos foi de reforma das piscinas do Complexo Aquático Municipal e retorno das aulas e atividades oferecidas no local. Também houve demandas pela ampliação de torneios e aulas em diversas modalidades e pontos da cidade, especialmente para a população idosa, contratação de profissionais de educação física e aumento de verbas para os esportes.

No segmento “limpeza, manutenção e conservação de vias e demais espaços públicos”, foram apresentados diversas sugestões de melhorias na praça do Terminal Central de Integração, como a instalação de bancos, bebedouros, câmeras de segurança, iluminação de LED, piso tátil, rampas de acesso, lixeiras e outros.  Outras manifestações também pediram melhorias em calçadas e jardins, limpeza de placas e vias públicas, recuperação de vias com paralelepípedos em áreas tombadas da cidade, recapeamento e outras solicitações.

Sobre o “meio ambiente”, a população indicou a implementação de um parque linear às margens do Ribeirão do Enxofre, melhorias na arborização, varrição e limpeza de vias e áreas verdes, ampliação da frequência de operações de desassoreamento e limpeza de ribeirões, além da ampliação de ações de fiscalização e educação ambiental.

Na área de “trânsito, transportes e mobilidade urbana”, foram registradas solicitações de melhorias em pontos de ônibus, ampliação de linhas de transporte coletivo, campanhas e fiscalização para coibir a emissão de ruídos de motos e carros, além de melhorias gerais no trânsito.

Em relação às sugestões na área de “economia e tributação”, dos doze registros, dez pedem a criação de um fundo de modernização e aperfeiçoamento da administração tributária para promover o desenvolvimento tecnológico e tributário, qualificar servidores ligados à fiscalização e manutenção da infraestrutura para controle do crédito tributário. Também foram registrados pedidos de estímulos ao setor automotivo e de transportes.

Foram registrados, no segmento “lazer”, pedidos de construção de praças e áreas com pistas de caminhada, bancos e academias ao ar livre e, na área da “cultura”, foram registradas sugestões para a criação de cursos e grupos teatrais, um coral municipal e para que 25% do orçamento seja destinado a inovação, programas sociais e cultura.

Nos pedidos relacionados a “água e esgoto”, a população solicitou a ampliação da rede de esgoto do Bairro Águas das Pedras, a construção de "muitas" unidades de tratamento de água e de reservatórios, bem como a substituição de canos de distribuição de água por outros de maior capacidade.

Já a área de “assistência social” registrou manifestações pela instituição de políticas públicas para pessoas em situação de rua, adictas e com transtornos que permanecem em locais e vias públicas, mais recursos para a área e a instituição de projetos orientativos e direcionadores para pessoas em situação de rua.

A construção de moradias populares e mais recursos para a habitação foram os pedidos registrados no segmento "habitação". Já no segmento "diversos", é sugerida a elaboração de uma norma que proíba a utilização de slogans e tipografia que vinculem a gestão e o partido a veículos, uniformes e enxovais da Prefeitura.

“Estamos felizes em contribuir com a vocação que a Câmara de Piracicaba já tem, como Casa do Povo, estimulando a participação popular e aproximando a sociedade do ciclo orçamentário. Estamos ansiosos para dar continuidade nesse projeto nos próximos anos, buscando sempre aprimorá-lo, a fim de que a população possa ter cada vez mais voz nas políticas públicas e naquilo que impacta a vida de todos os piracicabanos”, complementou o Ouvidor do Legislativo.