Câmara aprova requerimento sobre falta de curativo na rede pública

A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, durante a 2ª Reunião Ordinária, realizada na noite desta quinta-feira (5), o requerimento 10/2026, do vereador Rerlison Rezende (PSDB), o Relinho, presidente do Legislativo piracicabano. A propositura solicita informações ao Poder Executivo sobre a falta do insumo Curativo Absorvente com Tecnologia de Hidrofibra de Carboximetilcelulose Sódica (Aquacel) na rede pública municipal de saúde. 

No documento, o parlamentar relata ter sido procurado por um munícipe que informou a indisponibilidade do curativo, amplamente utilizado no tratamento de feridas complexas, lesões crônicas e em pacientes que necessitam de cuidados contínuos. O requerimento destaca que o insumo é essencial para a evolução clínica dos pacientes e prevenção de infecções, e que sua ausência pode comprometer tratamentos, agravar quadros clínicos, causar sofrimento e até gerar custos adicionais ao município em razão de possíveis complicações.

 O vereador ressalta ainda que é dever do Poder Público assegurar o fornecimento regular de medicamentos e insumos, em conformidade com os princípios da universalidade, integralidade e continuidade do atendimento previstos no Sistema Único de Saúde (SUS). 

Por meio do requerimento, Relinho questiona se a Secretaria Municipal de Saúde tem ciência da falta do curativo Aquacel na rede pública e, em caso afirmativo, desde quando o insumo está em falta e quais unidades de saúde foram ou estão sendo impactadas. 

O parlamentar também solicita esclarecimentos sobre os motivos que levaram à indisponibilidade do produto, como eventuais problemas em processos licitatórios, atrasos de fornecedores, questões orçamentárias ou outros fatores. Além disso, pede informações sobre a existência de previsão para a regularização e reposição do insumo, com indicação de data estimada, e quais medidas alternativas estão sendo adotadas enquanto perdurar a falta, a fim de garantir a continuidade e a segurança do tratamento dos pacientes que dependem desse curativo.