Câmara aprova projeto para fixação de cartazes sobre manobra de desengasgo

O projeto de Lei 226/2025, de autoria do vereador Edson Bertaia (MDB), que obriga a afixação de cartazes em determinados estabelecimentos com orientações sobre a manobra de Heimlich — técnica utilizada para desengasgo de bebês, crianças e adultos — foi aprovado com emenda da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação) durante a 48ª reunião ordinária, realizada nesta segunda-feira (8).

A manobra de Heimlich, também conhecida como compressão abdominal, é um procedimento de primeiros socorros para desobstruir as vias aéreas de uma pessoa engasgada, incapaz de respirar, tossir ou falar. Consiste em posicionar-se atrás da vítima e aplicar compressões rápidas na região acima do umbigo, em movimento de “J” (para dentro e para cima), até que o objeto seja expelido.

De acordo com a proposta, os cartazes deverão ser fixados nos seguintes locais: creches, berçários, escolas públicas e privadas de educação infantil e ensino fundamental; clínicas pediátricas; buffets e espaços de festas infantis; parques públicos com brinquedotecas ou áreas cobertas; além de restaurantes, lanchonetes e similares que disponham de espaço kids ou cadeiras de alimentação infantil.

Os cartazes deverão conter: instruções visuais (ilustradas) da manobra de Heimlich para crianças e adultos; procedimentos específicos para bebês de até 1 ano de idade; número de emergência (192) e orientações para contato rápido com o serviço médico.

O não cumprimento da lei estabelece multa em caso de reincidência no valor de cem Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), aplicada por unidade escolar, podendo ser majorada em até o dobro em caso de nova reincidência.

De acordo com a justificativa, os engasgos são uma das principais causas de óbito acidental em crianças de até 5 anos, especialmente em ambientes escolares, recreativos ou de alimentação. A manobra de Heimlich, quando aplicada corretamente e com rapidez, pode salvar vidas.

"A presente proposta visa ampliar o conhecimento da população sobre os procedimentos corretos de desobstrução das vias aéreas, especialmente em locais frequentados por crianças, promovendo a cultura da prevenção e do socorro imediato", afirma o texto da projeto.