O Projeto de Lei 70/2025, de autoria da vereadora Rai de Almeida (PT), foi aprovado em primeira discussão na 29ª Reunião Ordinária de 2025, realizada na noite desta segunda-feira (26). A proposta institui o Programa de Incentivo à Compostagem Domiciliar no Município de Piracicaba.

Voltado à redução dos resíduos orgânicos encaminhados aos aterros sanitários, o programa prevê a promoção da compostagem em residências por meio de ações educativas e operacionais. A implementação será feita em parceria com o terceiro setor, universidades, empresas e cooperativas, sem custos para o Poder Executivo. Entre as iniciativas previstas estão a realização de oficinas, distribuição de materiais informativos, doação de kits de compostagem familiar e acompanhamento técnico das práticas nas casas.

A vereadora argumenta que a compostagem é uma alternativa sustentável ao descarte de resíduos e pode contribuir para ampliar a vida útil do aterro, reduzir custos com coleta e diminuir a emissão de metano, gás de efeito estufa com forte impacto ambiental. Ela aponta que o composto gerado pode beneficiar projetos de arborização urbana e que a execução do programa será viável com parcerias institucionais e capacitação de mão de obra a baixo custo. Para a autora, a proposta complementa a legislação federal e reforça a competência do município na gestão de resíduos e proteção ambiental.

Após aprovação do projeto de lei no plenário, Rai de Almeida relacionou o PL 70/2025 a requerimento aprovado na mesma reunião, de autoria da vereadora Silvia Morales, que trata da destinação de resíduos sólidos nos ecopontos.

Ao justificar o voto, Silvia Morales (PV) destacou experiências recentes com compostagem, como a visita a uma usina em Campinas que utiliza lodo de esgoto e resíduos de poda, além de práticas descentralizadas observadas na Colômbia. Ela citou ainda ações realizadas em Piracicaba, como as iniciativas de compostagem em praças no bairro Piracicamirim e na Praça das Corujas, atrás da Esalq.