O sindicalista José Osmir Bertazzoni, do Sindicato dos Servidores Municipais de Piracicaba e Região, ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Piracicaba na 29ª Reunião Ordinária, na noite desta segunda-feira (26), para esclarecer pontos sobre a situação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Piracicaba (Ipasp) e propor uma discussão ampla sobre o futuro do regime previdenciário dos servidores. 

Bertazzoni iniciou sua fala agradecendo a oportunidade concedida pelos vereadores e ressaltou a importância de esclarecer o tema para a sociedade, diante das recentes preocupações sobre possíveis mudanças na Previdência municipal. Ele destacou que, ao contrário de casos de fraudes registrados em associações previdenciárias pelo país, o Ipasp é um dos mais antigos e organizados do país, criado em 1966, funcionando em parâmetros técnicos e atuariais. 

Segundo ele, o problema não reside no funcionamento atual do instituto, mas nas decisões tomadas no passado, especialmente no final dos anos 1990, quando foi realizada a chamada "segregação de massa". Na ocasião, os servidores mais antigos, com direitos adquiridos, foram separados dos novos servidores que ingressaram após a reforma previdenciária.

“Se naquele momento tivesse sido feito um investimento maior para suprir a massa dos aposentados, o problema não teria chegado na proporção que temos hoje”, explicou Bertazzoni. Segundo ele, o município priorizou outros investimentos e deixou de aportar recursos na Previdência, especialmente no que se refere à alíquota patronal.

Números e projeções - Osmir detalhou que hoje o Instituto atende 3.130 beneficiários, sendo 2.490 aposentados e 640 pensionistas. A massa formada pelos servidores ativos sob o regime de capitalização, que ingressaram após a reforma, segue sustentável, com saldo próximo a meio bilhão de reais. “O déficit que temos não é da gestão atual. O déficit é consequência da falta de repasses adequados ao longo dos anos, especialmente das administrações anteriores, que não recolheram a alíquota patronal necessária”, afirmou.

O sindicalista também alertou sobre os impactos futuros. A projeção é de que até 2030 ainda haja servidores se aposentando pela massa mais antiga, e que o sistema só será encerrado definitivamente, com o último pensionista, por volta de 2090, considerando as projeções de expectativa de vida.

Debate necessário e propostas - Bertazzoni defendeu que o debate sobre a Previdência deve ser amplo e envolver não apenas o Legislativo e o Executivo, mas também os servidores, os conselhos do instituto, o sindicato e a sociedade. Entre as propostas apresentadas, sugeriu alternativas como a concessão ou venda de patrimônios públicos pouco utilizados para gerar recursos e equilibrar o sistema, citando o exemplo da concessão do Estádio do Pacaembu, em São Paulo, como modelo. “Temos o estádio Barão da Serra Negra, o ginásio de esportes, áreas públicas subutilizadas que poderiam ser fontes de receita para resolver o problema da Previdência, sem que o peso recaia sobre os servidores”, apontou.

Ele também fez um alerta sobre a necessidade de fortalecer o quadro efetivo do serviço público. Segundo ele, a falta de reposição dos servidores que se aposentam agrava não apenas o serviço prestado à população, como também o equilíbrio da Previdência. “O município precisa contratar servidores estatutários e não terceirizar atividades-fim”, reforçou.

Ao final da sua fala, Osmir Bertazzoni defendeu a realização de uma conferência municipal sobre previdência, além de audiências públicas, como forma de aprofundar o debate.

Vereadores apoiam discussão ampla - O vereador Cássio Luiz Barbosa (PL), o Cássio Fala Pira, manifestou apoio à fala do sindicalista e reforçou a importância de uma audiência pública para debater o tema. “Parabenizo o Osmir. É uma grande honra tê-lo aqui esclarecendo esses pontos. Acho que uma audiência pública é, de fato, o melhor caminho para discutirmos os interesses dos servidores, que são milhares”, afirmou.

Na mesma linha, a vereadora Rai de Almeida (PT) destacou que o debate precisa ir além de uma única audiência pública, sugerindo que o sindicato mobilize os servidores para que eles compreendam a fundo as mudanças propostas e seus impactos. “Não se resolve uma questão dessa magnitude em duas horas de audiência. É preciso fazer uma discussão profunda sobre o que isso significa para os servidores e para a cidade”, argumentou. 

O presidente da Câmara, Rerlison Rezende (PSDB), o Relinho, também se pronunciou. “Nós, da Mesa Diretora, já fizemos o pedido para realização de audiência pública. Queremos discutir isso com profundidade. Esse projeto não entrará em regime de urgência. Precisamos compreender completamente o tema e construir uma solução que seja justa”, assegurou.