Câmara aprova, em segunda discussão, projeto de lazer e convivência infantil

O projeto de lei 367/2025, de autoria do vereador Marco Bicheiro (PSDB), que institui o Programa Municipal de Lazer e Convivência Infantil “Brincar é  Viver” em Piracicaba, foi aprovado em segunda discussão, durante a 6ª reunião ordinária, realizada na noite desta quinta-feira (26), no plenário "Francisco Antonio Coelho"

O projeto tem como finalidade assegurar à criança o direito de brincar em um ambiente que favoreça aprendizagem, interação, autonomia e exploração, por meio da criação de espaços (físicos e com materiais) que estimulem a investigação, a imaginação e a descoberta, evitando que sejam apenas conduzidas de forma passiva.

Também busca promover a inclusão, o convívio comunitário e o bem-estar infantil e familiar, no caso das praças e espaços públicos, e o desenvolvimento integral, no ambiente escolar, por meio da oferta de atividades recreativas, culturais, esportivas e educativas destinadas às crianças e suas famílias, incentivando a convivência comunitária e a utilização saudável dos espaços públicos.

Tem como finalidades: garantir o acesso das crianças ao lazer, à cultura e ao esporte de forma gratuita e inclusiva; estimular o desenvolvimento físico, emocional e social das crianças por meio de brincadeiras e atividades coletivas; fortalecer vínculos familiares e comunitários; promover a ocupação segura e educativa de praças, parques, escolas e centros comunitários; valorizar o brincar como direito fundamental da infância; e fechar espaços públicos adequados com a finalidade exclusiva de promover atividades onde as crianças da população mais carente não tem acesso a essas atividades.

A proposta aponta ainda que o programa poderá contemplar a realização de eventos periódicos, como “Fins de Semana do Brincar”, “Festival da Infância” e “Férias Ativas”; oficinas de arte, música, dança, teatro, leitura e esportes; atividades de educação ambiental, inclusão digital e cidadania; ações itinerantes em bairros e comunidades periféricas; e ainda parcerias com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil.