Política de reaproveitamento de resíduos de madeira é aprovada em segundo turno

Foi aprovado na noite desta segunda-feira (13), em segunda discussão, com nova redação, o projeto de lei 19/2026, de autoria de Marco Bicheiro (PSDB), que dispõe sobre a utilização, o reaproveitamento e a destinação ambientalmente adequada de resíduos de madeira e afins no âmbito do município.

A propositura institui em Piracicaba a “Política Municipal de Aproveitamento Ecológico de Resíduos de Madeira e Afins”, com o objetivo de promover a gestão sustentável, a redução de impactos ambientais e o estímulo à economia circular.

O texto considera resíduos de madeira e afins as sobras, aparas, pó de serra, cavacos e lascas provenientes de marcenarias, carpintarias, indústrias moveleiras e construção civil; pallets, caixotes, embalagens e madeiras descartadas; resíduos de poda, supressão autorizada de árvores e manejo florestal urbano; e outros materiais lignocelulósicos de origem vegetal com potencial de reaproveitamento.

A Política tem como objetivos a redução do descarte inadequado de resíduos de madeira em aterros, vias públicas e áreas verdes, bem como o incentivo à reutilização, à reciclagem e ao reaproveitamento energético dos resíduos.

Também está previsto no escopo da proposta o estímulo à geração de emprego e renda por meio de cooperativas, associações e iniciativas sustentáveis, o fomento a práticas ambientalmente responsáveis e à educação ambiental, bem como a contribuição para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa.

Pontos de coleta seletiva específicos para resíduos de madeira, apoio técnico e institucional a cooperativas e catadores, a realização de parcerias com indústrias, marcenarias, universidades e organizações da sociedade civil são também ações possíveis, além do incentivo à transformação dos resíduos em mobiliário urbano, artefatos, compostos orgânicos, biomassa energética, painéis, briquetes ou outros produtos sustentáveis.

A propositura também fala em priorizar, sempre que possível, produtos oriundos do reaproveitamento de madeira em obras e equipamentos públicos.

O projeto segue agora para sanção do prefeito.