A Câmara Municipal de Piracicaba publicou, na última quinta-feira (17), o edital do pregão presencial para contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma em muro de arrimo, com impermeabilização de laje de cobertura. O serviço será executado na rampa de acesso ao prédio principal, com um investimento total previsto de R$ 350,8 mil. O pregão será realizado no próximo dia 30 de novembro, às 9 horas, na Sala de Reuniões do segundo andar do prédio anexo da Casa.

De acordo com o Edital nº 26/2022, a contratação é necessária porque o muro de arrimo existente no local tem apresentado fissuras, trincas e rachaduras na estrutura, em virtude de sobrecarga, além de degradação do sistema de impermeabilização.

De acordo com a chefe do Departamento Administrativo e de Documentação, Milena Petrocelli Furlan Dionísio, o muro de arrimo foi construído no início da década de 90 para que o espaço no subsolo do prédio principal pudesse ser usado como garagem de veículos. No entanto, o muro de arrimo há alguns anos vem apresentando infiltrações. O problema chegou ao limite e o muro precisou ser escorado. O espaço do subsolo atualmente está desativado.

O novo muro vai sustentar a rampa de acesso ao prédio principal. Como se trata da única entrada acessível a pessoas com deficiência e problemas de mobilidade, a obra terá que ser feita em etapas. Na primeira, um dos portões da fachada será desativado e, quando estiver concluído, o trabalho será iniciado com o fechamento do outro portão. Depois disso, o muro será totalmente impermeabilizado para evitar novas infiltrações. A previsão é que o serviço tenha duração de sete meses.

O espaço no subsolo deverá ser utilizado para guardar equipamentos e materiais de manutenção. A ideia, após os trâmites da licitação, é iniciar a obra na primeira quinzena de dezembro. “Queremos aproveitar o período de recesso parlamentar para adiantar ao máximo a obra para quando forem reiniciados os trabalhos da Casa”, afirmou a chefe do departamento. No recesso parlamentar, as sessões ordinárias não acontecem, no período de 16 de dezembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023, mas os gabinetes dos vereadores e setores administrativos da Câmara mantêm o atendimento.

Licitação –A concorrência será do tipo menor valor, sob o regime de empreitada por preço unitário. Poderão participar do pregão as empresas que desempenhem atividade pertinente e compatível com o objeto, que atenderem às exigências do edital e apresentem a documentação requerida.

Na data prevista para o pregão, as concorrentes deverão apresentar os envelopes com a proposta de preço e a documentação. O prazo para execução do serviço é de sete meses e deverão ser iniciados em até 15 dias após a assinatura do contrato. A execução será acompanhada e fiscalizada por um servidor do Departamento Administrativo e de Documentação designado.